A privatização dos setores de saneamento e energia na África Subsaariana aumentou as desigualdades no acesso aos serviços e fez com que a região tivesse um fraco desempenho nas metas de água e esgoto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É o que conclui um estudo divulgado pelo Centro Internacional de Pobreza (um braço do PNUD com sede em Brasília), que sugere que o poder público retome o controle desses serviços.

O trabalho aponta que a atuação das empresas privadas diminuiu os subsídios às tarifas, o que prejudicou a população de baixa renda, e redirecionou os financiamentos das agências internacionais, que reduziram o apoio ao investimento público em infra-estrutura e elevaram os empréstimos para empresas privadas.

O estudo, intitulado Privatização dos Serviços Básicos na África Subsaariana: Impacto nos ODM, analisa os efeitos da privatização dos setores de energia e saneamento entre 1990 e 2003. Para os autores — o diretor em exercício do Centro de Pobreza, Terry McKinley, e a consultora inglesa Kate Bayliss — a atuação das empresas privadas foi “amplamente falha”. “Ao contrário das expectativas, os investidores privados abriram mão de investir nos serviços na região. Foi custoso para os governos incentivá-los a investir. Entretanto, o foco dos investidores na recuperação dos custos não atendeu a objetivos sociais, como redução da pobreza e promoção da igualdade”, aponta o documento.

A pesquisa afirma que a concessão para o setor privado — realizada por pressão dos países doadores — fez com que os investimentos do Banco Mundial na infra-estrutura da região caíssem 50% entre 1993 e 2002, “com grande parte [do dinheiro] sendo destinada à preparação das empresas para a privatização”. Enquanto os financiamentos da agência para empresas públicas de energia caíram de US$ 2,9 bilhões em 1990 para US$ 824 milhões em 2001, os repasses a investidores privados subiram de US$ 45 milhões para US$ 687 milhões.

Sem os subsídios dos governos e com os tímidos investimentos das empresas, os setores de saneamento e energia avançaram vagarosamente na década de 90. Entre 1990 e 2004, a proporção de pessoas com acesso à água na região subiu de 48% para 56% — a meta dos Objetivos do Milênio é chegar a 74% até 2015. No setor energético, o quadro foi o mesmo. O percentual de habitantes com acesso a eletricidade passou de 16% para 24% entre 1990 e 2002. Segundo o estudo, mais de 500 milhões de pessoas vivem sem energia elétrica na região.

Para reverter esse cenário, o estudo recomenda que os países da região retomem o controle dos serviços públicos nos dois setores e que as nações doadoras e agências internacionais redirecionem os investimentos infra-estrutura para o setor público. Além disso, o trabalho sugere que, na aplicação dos recursos, os gestores priorizem a redução da pobreza e cobrem tarifas acessíveis à população de baixa renda.
(Por Alan Infante, PNUD, 31/01/2007)
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