O Garimpo do Juma, localizado no sul do estado do Amazonas, deverá ser legalizado até, no máximo, o dia 16 de fevereiro. A estimativa é da diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Salum.

Coordenadora do grupo interministerial que acompanha o assunto, Maria José informou que os garimpeiros criaram sua própria cooperativa e com isso cumpriram a principal exigência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e do ministério, para que a extração de ouro seja regularizada.

“Sempre afirmamos que o direito à extração mineral seria concedido à cooperativa, e não para uma pessoa física”, disse.

Logo após a criação da Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma), no último dia 19/1, os diretores se reuniram em Manaus com representantes dos governos federal e estadual. Além de solicitar a legalização do garimpo, eles definiram algumas das práticas que deverão adotar.

Segundo Maria José, algumas medidas de preservação do meio ambiente já vêm sendo adotadas, como a obrigatoriedade de os garimpeiros taparem os buracos à medida que novos forem abertos. Eles não poderão utilizar maquinário pesado ou mercúrio na área do garimpo. Também será vedado o acesso de crianças e as condições de segurança e de saúde do trabalho terão de ser observadas: os garimpeiros deverão construir fossas sanitárias e locais apropriados para coleta do lixo.

Para o início de fevereiro está agendada uma nova reunião entre garimpeiros e representantes do grupo interministerial. E a Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e do Emprego planeja realizar um curso de capacitação para os garimpeiros cooperados.

Descoberto no fim de dezembro passado, o garimpo já atraiu pelo menos 4 mil pessoas ao município de Apuí (AM), a cerca de 65 quilômetros da capital. Há, porém, quem calcule a presença de 8 mil pessoas no local. Sob a coordenação da Polícia Federal, foi erguido na área um posto para fiscalizar o acesso de pessoas, máquinas e equipamentos.

A coordenadora do grupo interministerial afirmou que já há mais gente deixando o Garimpo do Juma do que chegando: “O ouro está concentrado e não necessita de máquinas para ser extraído, mas há um volume pequeno. As frentes de trabalho no local já estão todas ocupadas. Tem gente que há uma semana não consegue um barranco para trabalhar”.
(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 30/01/2007)
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