O novo diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), o advogado Renato Lauri Breunig, terá uma missão difícil pela frente: agilizar os processos de licenciamentos ambientais mesmo com um déficit quanto ao número de técnicos. Atualmente, a Fepam possui em torno de 260 funcionários e o ideal seria contar com cerca de 700 profissionais. Para facilitar o serviço da Fepam, Breunig espera contar com o apoio dos municípios que também podem realizar o licenciamento ambiental.

Jornal do Comércio - O que fazer quanto ao déficit do quadro de funcionários?
Renato Lauri Breunig - O nosso quadro funcional vem sendo reduzido nos últimos anos, mas temos que nos adequar à realidade econômica do Estado. Seria maravilhoso fazer um concurso e preencher os cargos vagos, no entanto sabemos que em um primeiro momento não há possibilidade de realizar novos concursos. O que podemos fazer é agilizar as regionais da Fepam, trabalhar com o que existe e pode ser melhorado. No momento de crise, às vezes surgem grandes idéias.

JC - A atuação dos municípios pode ser uma alternativa para acelerar os processos de licenciamentos ambientais?
Breunig - A competência do licenciamento ambiental é definida constitucionalmente. Os municípios possuem essa competência assim como o Estado e a União, dentro de seus limites. Esse processo, de sistema integrado de gestão ambiental, já está em andamento e com muito sucesso. Hoje há mais de 150 municípios integrados com a Fepam. Aumentar o número de municípios integrados é uma meta. Pretendemos alcançar pelo menos metade das cidades do Estado e depois abordar o restante.

JC - Quantos documentos relativos às licenças ambientais estão sendo analisados na Fepam atualmente?
Breunig - A estimativa é de cerca de 12 mil processos. Eu solicitei à diretoria técnica que fizesse um relatório para determinar qual é o estoque dos processos de licenciamento. Teremos uma reunião nesta segunda-feira para que cada divisão apresente o que está acontecendo e qual será o agendamento futuro. Esperamos contar a partir daí com o número preciso dos processos.

JC - É possível reduzir o volume de processos acumulados na Fepam?
Breunig - A meta é diminuir o número de processos represados. Eu me sentirei frustrado se em 12 meses não avançarmos. Temos que usar a criatividade, como disse a governadora Yeda Crusius. Vamos tratar desse assunto em conjunto com a Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) e é uma das idéias discutir uma forma de melhorar o processo de licenciamento ambiental.
(Por Jefferson Klein, Jornal do Comércio, 29/01/2007)
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