Os municípios deixam de investir cerca de R$ 300 milhões por ano de royalties (importância paga para usar a água do rio) pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para ações de revitalização do rio. A informação é do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, que participou na sexta-feira (26/1) de entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

O programa de compensação ambiental da Chesf obriga a empresa a pagar royalties a diversos municípios ribeirinhos e esses recursos deveriam ser aplicados na revitalização do São Francisco", explicou.

Segundo ele, a companhia paga os royalties, mas os municípios não aplicam o dinheiro na revitalização do rio. "Isso monta a cerca de R$ 300 milhões anuais, que deveriam estar sendo aplicados há anos em ações de revitalização e saneamento básico. Infelizmente os municípios não vêm fazendo isso".

Brito disse, no entanto, que não cabe ao ministério fiscalizar a aplicação dos recursos. "Na verdade, isso é pertinente aos órgãos de fiscalização e não do Poder Executivo".

O ministro falou também sobre os recursos destinados pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ações de revitalização do Rio São Francisco até 2010. Ao todo, será investido R$ 1,3 bilhão. O ministro disse também que as obras de integração do São Francisco devem ter início em fevereiro.

Brito defende que a revitalização e a integração do São Francisco devem ocorrer de forma simultânea. Para ele, quem defende que o rio seja revitalizado, antes de iniciar o processo de integração, desconhece o assunto ou está usando de "má-fé".

"Essa questão de dizer que é preciso fazer primeiro revitalização para depois fazer o projeto de integração só é dito por quem não conhece o que é revitalização ou por quem usa de ma-fé", disse.

Para ele, revitalização não é um projeto pontual, mas um processo para a vida inteira. "É um processo permanente. Não é um trabalho que se faça enquanto do outro lado tem gente morrendo de sede", afirmou.
(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 26/01/2007)
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