A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo lançou, ao longo dos últimos quatro anos, as bases para que os empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam compatíveis com a preservação ambiental. Ela citou como exemplos o Plano BR-163 Sustentável, o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia e o Programa de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais.

Marina também destacou a regra para o setor elétrico, estabelecida pelo governo Lula, de licitar empreendimentos somente a concessão da licença prévia (uma das etapas do licenciamento ambiental). Os investimentos em energia são um dos pilares do PAC. Somam R$ 274,8 bilhões, mais de metade dos investimentos previstos no programa, que tem como meta um crescimento de 4,5% para o país em 2007 e 5% nos próximos três anos.

Para ela, o conjunto de ações deve ser realizado de acordo com a legislação ambiental brasileira e é a isso que o PAC se propõe. “Não houve nenhuma mudança no sentido de simplificar, de facilitar. É uma legislação excelente, que precisa ser cumprida e tem ganhado agilidade nos processos: em 2006, foram 272 licenças ambientais e a média do período anterior a 2003 era de 145 licenças por ano”. Marina concedeu entrevista exclusiva à Radiobrás, quarta-feira (24/1), e falou à imprensa, no Rio, ontem.

A ministra reafirmou que desenvolvimento e conservação ambiental não são incompatíveis. Disse que mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) provém da biodiversidade e que, por isso, o país não pode, “em hipótese alguma”, deixar de proteger o meio ambiente. Segundo a ministra, uma das principais medidas que garantirão essa compatibilidade é a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que define as competências específicas da União, estados e municípios em relação ao licenciamento ambiental.

Do Programa de Aceleração de Crescimento, Marina Silva citou as ações de saneamento básico e de proteção de bacias hidrográficas entre as que terão efeitos ambientais positivos. “Nós temos cerca de R$ 1,5 bilhão previsto para a revitalização de bacias”, comentou. A ministra do Meio Ambiente participou, de manhã, da inauguração no novo Bromeliário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A estufa foi reaberta depois de um ano em obras e reúne 3 mil exemplares de 20 genêros de bromélias do Brasil e do exterior, organizadas em áreas de exposição ao público e de pesquisa científica.
(Por Érica Santana e Mariana Schreiber, Agência Brasil, 25/01/2007)
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