Um levantamento encomendado pelo Ministério das Cidades e por 11 entidades do setor de saneamento vai analisar a atuação das cerca de 40 companhias privadas que prestam serviços de água e esgoto no Brasil. O estudo vai abordar desde aspectos que afetam os consumidores, como a tarifa e a qualidade dos serviços, até o impacto no orçamento dos governos municipais. O objetivo é produzir uma pesquisa criteriosa que permita avaliar se a atuação do setor privado ajuda ou atrapalha os serviços de saneamento.

A pesquisa, que será realizada por uma consultoria contratada pelo governo federal, deve começar em fevereiro e ficar pronta antes do final do ano. Os trabalhos serão coordenados por uma equipe formada por dois representantes de entidades do setor e dois especialistas do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) — projeto desenvolvido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O levantamento representa o mais abrangente estudo sobre a participação do setor privado no saneamento realizado no Brasil, segundo Nyedja da Silva Marinho, consultora do PMSS que integra a equipe de coordenação da pesquisa. Ela conta que o trabalho busca responder a três perguntas: Qual o impacto da participação do setor privado no setor saneamento de maneira geral; qual o impacto em relação à cobertura e à qualidade dos serviços; e qual o impacto fiscal, no orçamento das prefeituras. “Esse estudo vai dirimir muitas dúvidas que ainda existem sobre a participação do setor privado”, afirma Nyedja.

Para avaliar a atuação das companhias privadas a partir da perspectiva dos consumidores, o estudo deve analisar itens como o preço das tarifas, o nível de acesso entre a população de baixa renda e a qualidade dos serviços. Em relação às empresas, a pesquisa deve verificar se foram feitos investimentos e melhorias operacionais. Já do ponto de vista dos governos, a avaliação será principalmente sobre o impacto fiscal, produzido pela transferência dos serviços à iniciativa privada. “Quando a prefeitura deixa de ter um departamento de água e esgoto, ela passa a não ter mais gastos administrativos com pessoal”, explica Nyedja.

Atualmente, existem cerca de 40 companhias privadas prestando serviços de saneamento no Brasil. Essas empresas atendem aproximadamente 7 milhões de pessoas em 63 municípios.
(Agência PNUD, 25/01/2007)