Para confirmar a vertente social da nova gestão ambiental no Estado da Bahia, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - SEMARH, Juliano Matos, esteve reunido nesta quarta-feira (24/01) com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, José Leal e sua equipe.

Na oportunidade, o superintendente propôs o estreitamento do diálogo entre Incra e a Semarh, e a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental para assentamentos em terras desapropriadas pelo órgão federal.

Com o interesse de cooperar para a regularização ambiental dos assentamentos agrários no Estado, o secretário Juliano Matos colocou à disposição do Incra um grupo de técnicos da Semarh que darão prioridade ao licenciamento de 16 processos referentes à Reserva Legal, hoje travados por conta de trâmites burocráticos. Também na reunião, Marcos Ferreira, superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, da Semarh, explicou que "essas licenças são um passo indispensável para a futura ocupação das áreas do Incra", sendo a medida do secretário o "reconhecimento da importância social dos assentamentos agrários". Os demais processos do Incra também receberão atenção especial.

A unificação dos trâmites para emissão de licenças ambientais para os assentamentos também foi aprovada na reunião. "Atualmente, os processos têm que passar pelo Centro de Recursos Ambientais - CRA, pela Superintendência de Recursos Hídricos- SRH, e pela SFC, o que traz morosidade aos licenciamentos", afirmou o secretário. Juliano disse que "será criada uma nova rotina de trabalho que unificará os órgãos competentes, simplificando e garantindo um processo único, específico para assentamentos". Os dirigentes da Semarh demonstraram interesse para elaborar as normas que permitirão a desburocratização dos processos.
(Assesoria de Comunicação da SEIA/BA, 25/01/2007)