Primeiro Estado a municipalizar integralmente os serviços de saneamento, o Mato Grosso realizará este ano um levantamento para identificar as principais dificuldades que os municípios vêm enfrentando para ampliar e melhorar o atendimento em água e esgoto. O diagnóstico pretende apurar como as 141 prefeituras do Estado se organizaram para assumir a prestação dos serviços após a descentralização e avaliar a forma de operação das companhias municipais.

O levantamento, intitulado Municipalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado do Mato Grosso: Diagnóstico, Lições e Perspectivas, é resultado de uma parceria entre o governo federal, o governo do Mato Grosso e a AGER (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso). O estudo, que deve ficar pronto até dezembro, será coordenado pelo PMSS (Programa de Modernização do Setor Saneamento) — projeto desenvolvido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (ligada ao Ministério das Cidades) com o apoio do PNUD.

O diagnóstico apontará os principais entraves que atrapalham a melhoria dos serviços de saneamento no Estado, afirma Nyedja da Silva Marinho, consultora do PMSS. “O objetivo é verificar as lições positivas e negativas da municipalização dos serviços e identificar as medidas necessárias para identificar o atendimento”, conta. De acordo com ela, o estudo ainda poderá ajudar outros Estados que venham a realizar a descentralização dos serviços de água e esgoto. “A experiência do Mato Grosso é inédita. É uma política pública original. Certamente trará lições que servirão para outros Estados e municípios”, ressalta.

Nyedja conta que o estudo é particularmente importante pelo fato de serem escassas as informações sobre o setor de saneamento no Mato Grosso. De acordo com ela, desde a municipalização dos serviços, realizada entre 2000 e 2002, há uma defasagem de dados. “Com o diagnóstico será possível identificar se os municípios estão tendo dificuldade de conseguir financiamentos, por exemplo, ou se não têm recursos para fazer investimentos por conta própria”, conta.

O processo de descentralização do saneamento no Mato Grosso transferiu a gestão dos serviços da extinta SANEMAT (Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso) para as prefeituras. Os sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto implantados pela antiga empresa estatal foram amortizados pelos municípios — as cidades mais pobres ficaram isentas do pagamento. A medida buscava, por um lado, dissolver a SANEMAT, que era deficitária, e, por outro, melhorar os serviços de saneamento no Estado.

Cinco anos após esse processo, os impactos da descentralização ainda são tímidos, pelo menos em termos de cobertura. O Mato Grosso possui uma das menores coberturas do país em água e esgoto. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), apenas 44% das residências do Estado contavam com coleta adequada de esgotos, um percentual inferior ao do Maranhão (49,5%). Em relação ao abastecimento de água, a situação é um pouco melhor: 33,5% dos domicílios matogrossenses não têm acesso a água encanada, proporção maior que a registrada no Piauí (32,8%).
(Pnud, com informaçoes da Prefeitura de Rondonópolis, 24/01/2007)
http://www.pnud.org.br/saneamento/reportagens/index.php?id01=2546&lay=san