Governo empresta dinheiro do FAT para financiar venenos agrícolas
2007-01-25
Do valor das dívidas dos produtores brasileiros junto às indústrias de venenos agrícolas de 2005, ficou entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, a maior parte foi refinanciada com a liberação, pelo governo federal, de R$ 4 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para prorrogação das dívidas da safra 2004/05. O Espírito Santo é o terceiro estado do país no consumo por pessoa dos agrotóxicos.
A revelação sobre o uso do dinheiro do FAT para pagamento de contas dos venenos agrícolas, que matam 10 mil brasileiros por ano, é do próprio Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), em seu site. O Sindag informou que em 2005 o faturamento do setor foi de R$ 10 bilhões. As indústrias chamam os pesticidas de "defensivos agrícolas".
A indústria ainda comemora o fato de a renegociação das dívidas referentes à safra 2005/06 "pode deslanchar neste ano. Após meses de negociações, o governo federal aprovou a criação do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio, com recursos do Tesouro Nacional, para lastrear operações com a linha FAT Giro Rural".
Os produtores dos agrotóxicos vêm se queixando das vendas. Cita o site que "levantamento preliminar da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, o mercado de defensivos fechou o ano passado com receita de R$ 8,38 bilhões, montante 16,7% inferior ao resultado de 2005, quando também houve retração no faturamento, da ordem de 10%."
Em 2006, relatam as empresas "as vendas de herbicidas recuaram 13,2%, para R$ 3,572 bilhões". No período, também houve queda de 26,3% na venda de fungicidas - principalmente devido à decisão de produtores de reduzir o uso contra ferrugem da soja - totalizando R$ 1,902 bilhão.
De acordo com Simon, o resultado geral também foi influenciado por uma redução entre 15% e 20% dos preços dos agroquímicos promovida pelas indústrias, em virtude da queda do dólar (boa parte dos insumos é importada) e dos estoques.
As expectativas do setor para 2007 levam em conta a decisão de produtores em reduzir a área plantada com soja - a cultura responde por mais de 40% das vendas totais de defensivos no país. O que provocou grande impacto em herbicidas. O aumento da área plantada com cana e algodão não compensou as vendas de herbicidas para soja.
Mas as industrias comemoram. Diz o site: com sinais de recuperação em 2007, o crescimento, mesmo, deve ocorrer a partir de 2008 para as indústrias dos venenos agrícolas.
A indústria dos agrotóxicos comemora a decisão do governo federal de mudar a legislação. O Decreto facilita o registro dos agrotóxicos usados na agricultura também e teve aval dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.
Vai influenciar até no preço dos venenos, que deve cair entre 15% e 20%. O decreto determina que os agrotóxicos mais tradicionais, conhecidos como genéricos, poderão ser fabricados sem que as empresas tenham de refazer os testes que já haviam sido feitos nos produtos originais.
Isso vai baratear o custo de produção, pois só os testes para garantir a segurança dos defensivos agrícolas chegam a custar R$ 2 milhões por cada produto. A partir de agora, esse custo cai para R$ 200 mil e o tempo de liberação de uma nova marca será reduzido de uma média atual de 4 anos para 150 dias e baixando o custo despendido pelas empresas de R$ 4 milhões para R$ 200 mil.
A patente dos defensivos tem validade de 20 anos e depois deste período. Segundo dados do Ministério da Agricultura, atualmente o preço dos agrotóxicos como fungicidas, herbicidas e inseticidas, representa 15% do total gasto pelos agricultores nas lavouras.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG) foi criado em 15 de maio de 1941, congrega 42 empresas e as representa junto a órgãos de governo e comércio exterior, poderes públicos, entidades de classe e associações rurais - entre outros segmentos da sociedade.
Além de financiar a indústria dos venenos, que mata dos brasileiros, o dinheiro do FAT é ainda usado para financiar plantios de eucalipto e fábricas de celulose. O último desses empréstimos à Aracruz Celulose, R$ 595,9 milhões do PIS/Pasep e do FAT foram praticamente doados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros de até 1,4% ano. Só este empréstimo vai tirar 60 mil postos de trabalho no campo.
Os recursos do FAT também foram emprestados à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), do grupo Arcelor-Mittal, da qual um dos donos é Lakshmi Mittal, que tem a terceira maior fortuna do planeta. À CST o BNDES emprestou R$ 719,4 milhões, a juros são baixíssimos. A CST é a segunda maior fonte de poluição do ar da Grande Vitória.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário - ES, 24/01/2007)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/janeiro/24/noticiario/meio_ambiente/24_01_08.asp