Cooperativa quer legalização de garimpo no AM
2007-01-24
A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma) formada por 109 dos cerca de 6 mil garimpeiros que exploraram há mais de dois meses o ouro no Rio Juma, na região de Apuí (AM) solicitou nesta terça-feira ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a legalização do garimpo. O presidente da Cooperativa, Antônio Pereira da Silva, está organizando um plano de gestão para apresentar ao DNPM e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) para basear o pedido de legalização da área.
Para regulamentar o garimpo é necessária uma autorização do DNPM e de uma licença ambiental do governo do Amazonas. Segundo a assessoria do DNPM, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já atestou que o garimpeiro José Ferreira da Silva Filho, o Zé Capeta, que se apresentava aos garimpeiros como dono da área e cobrava de 8% a 10% de porcentagem pela extração de ouro, não é o proprietário. Como as terras são da União, cabe então ao DNPM dar ou não a licença para a exploração legal do ouro, que já é feita ilegalmente desde novembro do ano passado.
A Polícia Militar do Amazonas enviou nesta terça-feira 60 homens para reforçar o policiamento em Apuí e no município vizinho, Novo Aripuanã. Devido ao grande fluxo de pessoas que chegam aos dois municípios, os policiais vão criar barreiras nos portos e estradas de acesso. Com as blitze, a PM pretende impedir a entrada de drogas e principalmente de armas no garimpo. Desde o último domingo, a PM instalou um posto policial no garimpo, com 12 homens.
(Estado de Minas, 23/01/2007)
http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/nacional/286926.html