A Petrobras e o governo do estado do Rio de Janeiro firmaram ontem (23/1) acordo para agilizar o processo de licenciamento ambiental para instalação do Pólo Petroquímico de Itaboraí, na Região Metropolitana. O complexo, previsto para entrar em operação em 2012, deverá gerar cerca de 50 mil empregos.

O acordo prevê a criação de um comitê para acompanhar os estudos de impacto ambiental que deverão ser realizados pela Petrobras para a instalação do pólo, que fica próximo a uma área de proteção ambiental. O comitê, composto por membros dos órgãos ambientais do estado e da empresa, permitirá corrigir erros no estudo mesmo antes de sua finalização, poupando tempo.

O governo do estado também entregou um documento com 30 pontos que deverão ser abordados pelo estudo de impacto ambiental. Entre eles estão os reflexos no trânsito do entorno, o controle dos gases poluentes e a recuperação de bacias hidrográficas da região.

Segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o estudo de impacto ambiental do pólo petroquímico exige atenção especial, uma vez que esse é o maior projeto individual da empresa petrolífera. “Tudo vai ser feito de modo que tenhamos uma qualidade de vida adequada e, com certeza, os órgãos ambientais não vão liberar o licenciamento, se isso não for cumprido. E a Petrobras preza, em todos os seus empreendimentos, por ter uma preocupação muito grande com o meio ambiente”, disse Costa.

O estudo de impacto ambiental, primeiro passo para o licenciamento, deverá ficar pronto no final de junho deste ano. Os órgãos ambientais do Rio de Janeiro devem emitir a licença ambiental prévia até outubro. Em seguida, será liberada a licença de instalação. A previsão é que as obras comecem entre o final deste ano e o início de 2008.
(Por Vitor Abdala, Agência Brasil, 23/01/2007)
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