ÁREAS AMBIENTAIS OCUPADAS NO PARÁ PREOCUPAM MINISTÉRIO PÚBLICO
2001-10-24
A manutenção das Áreas de Preservação Ambiental (Apas) existentes no Pará foi assunto de uma reunião realizada Segunda-feira no Ministério Público do Estado com a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), Fundação de Parques e Áreas Verdes de Belém (Funverde) e Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa). O assunto é tema de um procedimento administrativo instaurado no último mês de abril, pelo promotor de Defesa do Meio Ambiente, Frederico Oliveira. São alvo de preocupação as áreas em que existem ocupação humana e projetos de desenvolvimento econômico, especialmente do Parque Ambiental de Belém, do Parque Ecológico do Município de Belém e do Parque Ecológico da Ilha de Mosqueiro. Dentre as 38 Apas existentes no território estadual, 16 foram instituídas pela União, oito pelo Estado, oito por governos municipais e três são de responsabilidade de particulares com a autorização do Instituto Brasileiro de Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No Parque Ambiental de Belém, criado pelo governo estadual, a principal preocupação é quanto à existência ilegal de ocupações dentro da área de preservação. Têm-se notícia da existência de um grande loteamento no local, mas um estudo realizado pela Sectam deve confirmar a extensão do território ocupado pelo homem e os danos ambientais provocados por ele. (O Liberal-23/10)