Com uma previsão de aporte de recursos da ordem de R$ 274,8 bilhões até 2010, a área de infra-estrutura energética levou a maior fatia do bolo de investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado na segunda-feira (22/01) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano mostra que a velha preferência do governo por investir em combustíveis fósseis (a rubrica “petróleo e gás” vai levar R$ 179 bilhões) permanece intacta, assim como o hábito de destinar migalhas ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia (a rubrica “combustíveis renováveis” vai levar R$ 17,4 bilhões). O setor mais bem atendido pelo PAC, no entanto, será o de energia elétrica.

O plano prevê que, nos próximos quatro anos, o setor elétrico receberá R$ 65,9 bilhões para investimentos em geração de energia e R$ 12,5 bilhões para investimentos em transmissão e distribuição. Apesar do total de recursos ser inferior ao destinado ao setor de petróleo e gás, o setor de energia elétrica também foi beneficiado com as mudanças nas regras dos empréstimos concedidos pelo BNDES, que aumentarão as facilidades para as empresas interessadas em investir no setor.

A partir de agora, os empréstimos concedidos pelos BNDES a projetos do setor de energia elétrica terão seus prazos de pagamento estendidos de 14 para 20 anos e os prazos de carência aumentados de seis meses para um ano. Além disso, o financiamento poderá chegar a até 80% do valor total do empreendimento. Outra novidade do PAC foi a redução do valor das garantias dos projetos de construção de usinas hidrelétricas. O capital de reserva necessário, por exemplo, foi reduzido de 30% para 25% do total investido. O BNDES também decidiu diminuir suas exigências quanto à necessidade de previsão de fluxo de caixa para financiamentos no setor de energia: antes do PAC, era obrigatório que a renda gerada pelo empreendimento fosse pelo menos 1,3 maior que a parcela do financiamento; agora, o valor caiu para 1,2.

O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, gostou das medidas anunciadas: “O governo está atendendo a uma importante reivindicação dos empresários do setor elétrico, que se sempre se queixaram das condições de financiamento que, segundo eles, tornavam pouco interessantes os projetos de construção de usinas hidrelétricas ou mesmo de outras fontes de energia”. Rondeau disse acreditar que o PAC corrigirá essas falhas e dinamizará o setor: “Nossa expectativa é que o custo de construção de novas usinas e demais empreendimentos caia em torno de 20%”, disse o ministro, que afirmou apostar no rápido andamento dos projetos das usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já ocupou a pasta de Minas e Energia, anunciou que o governo pretende até 2010 aumentar o potencial de geração de energia elétrica no país em 12,38 MW, além de construir 14 mil quilômetros em linhas de transmissão. O PAC prevê para este ano o investimento de R$ 11,5 bilhões em geração de energia e outros R$ 54,4 bilhões de 2008 a 2010, totalizando R$ 65,9 bilhões. Para a ampliação da rede de transmissão de energia, estão previstos para 2007 investimentos de R$ 4,3 bilhões, com outros 8,2 bilhões nos três anos seguintes, totalizando R$ 12,5 bilhões.

A região do país mais beneficiada pelos investimentos no setor elétrico previstos no PAC é a Norte, que receberá R$ 24,3 bilhões para instalar 1,66 MW de energia até 2010, além de R$ 5,4 bilhões para a construção de 4,7 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e distribuição. Na região Nordeste serão investidos R$ 11 bilhões em geração (2,03 MW) e R$ 1,5 bilhão em transmissão (2,9 mil quilômetros). A região Centro-Oeste receberá R$ 6,5 bilhões para geração (1,82 MW) e R$ 1,8 bilhão para transmissão (dois mil quilômetros). A região Sudeste receberá investimentos totais de R$ 13,5 bilhões, com acréscimo de 2,38 MW na geração e novos três mil quilômetros em linhas de transmissão. A região Sul receberá R$ 10,4 bilhões para geração (4,47 MW) e R$ 1,05 bilhão para transmissão (2,1 mil quilômetros).

Petróleo e gás
Segundo o Plano de Aceleração do Crescimento, o setor de petróleo e gás continuará recebendo do governo investimentos de grande porte. Serão R$ 35,9 bilhões já em 2007, e outros R$ 143,1 bilhões entre 2008 e 2010, o que totalizará R$ 179 bilhões nos próximos quatro anos. O volume dos investimentos no setor deve-se à força da Petrobras, que é um dos alicerces do plano anunciado pelo presidente Lula. A estatal será a maior investidora individual do PAC e entrará com nada menos que R$ 148,7 bilhões de seus próprios cofres para tentar impulsionar o crescimento do país: “Esses investimentos irão garantir nossa auto-suficiência em petróleo, além de aumentar nossa própria capacidade de produção de gás natural”, comemorou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que será mantido no cargo.

Por conta do setor de petróleo e gás, a região Sudeste será beneficiada com a maior parte dos investimentos em infra-estrutura energética previstos no PAC e receberá R$ 80,8 bilhões nos próximos quatro anos. O Rio de Janeiro, onde está localizada a Bacia de Campos, receberá R$ 34 bilhões da Petrobras para garantir a ampliação de sua produção, além de R$ 3,7 bilhões para o Plano de Antecipação do Gás e R$ 910 milhões para a construção de gasodutos no estado. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, elogiou a maneira como foi montado o PAC: “É bom saber que a Petrobras vai aplicar seus recursos no estado que é responsável por 80% do petróleo nacional”, disse.
(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 23/01/2007)