Por Edenis César de Oliveira (*) e Marçal Rogério Rizzo (**)
Culturalmente, não temos nenhuma preocupação com os resíduos que originamos em nossas residências ou local de trabalho todos os dias. Só para exemplificarmos, no mundo se descarta 1 milhão de sacos plásticos por minuto. Cada brasileiro descarta, em média, mais de 1 quilo de lixo por dia e se considerarmos somente o lixo que a cidade de São Paulo deposita nos aterros em uma semana é o suficiente para encher o Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro (o maior estádio de futebol do mundo). O Aterro Bandeirantes (maior aterro em área da América Latina) recebe 5 mil toneladas de lixo por dia e isso é só a metade do lixo que a cidade de São Paulo produz.

Aparentemente e, para muitos, o problema está resolvido. Casa limpa, lixo recolhido e disposto em sacos plásticos na porta para ser coletado. Sequer imaginamos que a complexidade que envolve o lixo inicia-se exatamente neste ponto: a partir do momento em que disponibilizamos nosso lixo para a coleta.

Para onde ele vai? Como é transportado? O que é feito com ele? Quais as formas corretas de deposição do lixo? Caso seja disposto de forma inadequada, quais as implicações? São perguntas que dificilmente ocupam nossa mente.

O presente texto pretende dar uma pequena contribuição a fim de despertar na sociedade um interesse maior por uma questão que afeta diretamente a todos nós: a questão do lixo urbano.

Segundo o pesquisador e professor Jacques Demajorovic, o termo "lixo" foi substituído por "resíduos sólidos" e estes que antes eram entendidos como meros subprodutos do sistema produtivo, passaram a ser encarados como responsáveis por graves problemas de degradação ambiental.

No Brasil, enquanto o crescimento populacional, no período entre 1992 e 2000, foi de 16,4%, a geração de resíduos sólidos domiciliares foi de 49%, ou seja, três vezes maior. A situação é agravada pelo fato de que, segundo o IBGE, 70% desses resíduos ainda são dispostos de forma inadequada.

Indiferentemente, a maioria dos municípios brasileiros enfrenta o grande desafio do gerenciamento dos resíduos sólidos.

A Constituição Federal no Art. 30, incisos I, II e V dispõe que compete aos municípios: legislar sobre assuntos de interesse local; suplementar a legislação estadual e federal no que couber; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo que tem caráter essencial.

A Carta Magna deixa clara a responsabilidade e competência do município no que se refere aos serviços públicos locais compreendidos nestes o correto gerenciamento dos resíduos por ele gerados.

No entanto, o que a maioria dos prefeitos municipais afirmam é que existe uma limitação financeira para dar o fim adequado ao lixo. Cabe lembrar que, não obstante a responsabilidade do poder público, precisamos, sobretudo, compreender que todos somos responsáveis e temos participação fundamental nessa questão.

A população, nesse processo, deve pressionar e exigir dos prefeitos e suas equipes soluções criativas para o lixo, em especial apoiar a coleta seletiva, assim estarão diminuindo o volume de lixo dispostos nos aterros e lixões. Outro ponto que as prefeituras deveriam atuar é na viabilização e criação de cooperativas e associações de catadores de material reciclável. A contribuição que o munícipe deve dar está relacionada com a conscientização ambiental, como por exemplo, não jogando seus resíduos em locais impróprios e participando efetivamente do processo de separação do lixo (material reciclável e orgânico). Dessa forma, estará facilitando o trabalho dos funcionários da usina e, conseqüentemente, o melhor aproveitamento do material que poderá ser reutilizado.

Em caráter sugestivo, recomendamos ao setor municipal competente que desenvolva campanhas junto às escolas, envolvendo também associações de bairro, ONGs, além de outras instituições no sentido de desenvolver a conscientização, além de despertar o interesse da população pela questão.

Por fim, não basta saber o quê e como deve ser feito. É preciso fazer, ter vontade política e, sobretudo, visão administrativa para que toda população se beneficie e tenha maior qualidade de vida. Há um ditado popular que os políticos deveriam lembrar: Palavras comovem, o exemplo arrasta!

* Edenis César de Oliveira é administrador de Empresas, professor-pesquisador do GADIS (Grupo Acadêmico de Gestão Ambiental e Dinâmica Sócio-Espacial) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP de Presidente Prudente - SP) e Mestrando em Dinâmica e Gestão Ambiental. edenis@netonne.com.br

** Marçal Rogério Rizzo é economista, professor universitário, mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutorando em Dinâmica e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP de Presidente Prudente - SP). marcalprofessor@yahoo.com.br
(AmbienteBrasil, 23/01/2007)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=29055