A geração de energia elétrica a partir de recursos hídricos é prioridade do governo federal. Apesar da polêmica ambiental que envolve o licenciamento de tais projetos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado hoje (22), prevê a prevê a construção de 35 novas usinas hidrelétricas nas cinco regiões do país até 2010. Também está prevista a conclusão de 28 usinas e 54 pequenas centrais hidrelétricas que estão em fase de implantação.

“Temos absoluta convicção de que a vocação energética, no que diz respeito à matriz elétrica brasileira, é hidráulica. Muitas medidas importantes que foram tomadas agirão positivamente no sentido de agregar mais energia hidráulica do que energia térmica na matriz”, destacou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Além de poluente, a produção de energia por termoelétricas é mais cara que a hidráulica.

Na avaliação do ministro, as medidas consolidarão o Brasil como modelo de geração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis. “Vislumbramos uma possível guinada de descarbonização da matriz elétrica”, afirmou Rondeau.

Uma das medidas consideradas essenciais para facilitar a implementação é a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal, proposta pelo PAC, que visa harmonizar procedimentos entre os diferentes órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. “Hoje existe uma grande dúvida sobre quem licencia. A regulamentação deixa muito claras as fronteiras e fica muito mais célere eficaz o licenciamento”, garante o ministro.

A expectativa do ministério é de que mais de 25.768 megawatts de usinas já estejam com estudos de viabilidade econômica e licenciamento ambiental concluídos até 2010. também devem estar inventariados, para oferta aos investidores, potencial hidráulico de 32.950 megawatts em 10 bacias hidrográficas brasileiras.

Outra aposta brasileira é na área de biocombustíveis. O país pretende ampliar a produção de etanol de 16,8 bilhões de litros/ ano para 23,3 bilhões em 2010, a partir de investimentos da ordem de R$ 12,11 bilhões. A produção de biodiesel deve crescer de 850 milhões de litros para 3,3 bilhões em 2010, co investimentos de R$ 1,19 bilhão.

Segundo Silas Rondeau, embora pequena diante das cifras destinadas a petróleo e gás natural, por exemplo, a verba é suficiente para as necessidades de biocombustíveis do país. “A tendência é de que nossa frota de veículos leves esteja, cada vez mais, utilizando o etanol e, com isso, melhorando significativamente a qualidade das emissões”, avaliou.
(Agência Brasil, 23/1/2007)
www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/01/22/materia.2007-01-22.6882949631/view