Vera Callegaro quer agilizar licenciamentos
2007-01-23
A secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Lúcia Maróstica Callegaro, acredita que o fortalecimento da gestão ambiental no Estado vai derrubar um preconceito da sociedade gaúcha: a de que o atendimento no órgão é lento. Para a bióloga, que é servidora da Fundação Zoobotânica, os cortes anunciados pela governadora Yeda Crusius não serão empecilho para os serviços de fiscalização e monitoramento ambiental.
Com um orçamento estimado em R$ 72 milhões para 2007, a secretária aposta na parceria com os municípios para a manutenção das atividades. A agilização de processos de multas na área florestal e o resgate de recursos destinados à área, como o Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), são outras saídas levantadas por ela para a manutenção da secretaria.
Vera garante atenção especial para as bacias hidrográficas dos Sinos e Gravataí, áreas de risco principalmente após o desastre ambiental que ocasionou a morte de 86 toneladas de peixes, o qual ela classificou como uma tragédia.
Jornal do Comércio - Quais são as ações que a senhora pretende adotar na Secretaria Estadual do Meio Ambiente?
Vera Callegaro - A primeira é a elaboração de um diagnóstico da situação da Secretaria, que possui 723 servidores e que será repassada à Secretaria do Planejamento. A nossa proposta é fortalecer a Sema que foi criada em 2000 e tem origem em diversas outras secretarias estaduais: o Departamento de Recursos Hídricos, Florestas e Áreas Protegidas, Fundação Zoobotânica e Fepam. Queremos um fortalecimento da estrutura de meio ambiente, porque muitas vezes a sociedade reclama que o nosso atendimento é lento. Um exemplo disso é o caso de um empreendedor interessado em investir no Estado e, por incrível que pareça, ele necessita abrir três processos para conseguir o seu licenciamento ambiental. Queremos institucionalizar o balcão único, que consta no plano de governo, para a agilização destes processos.
JC - Em função da crise financeira estadual haverá cortes na sua Secretaria?
Vera - Uma das propostas é a revisão do trabalho das 26 regionais existentes no Departamento de Floresta e Áreas Protegidas. Alguns destes serviços coincidem com as regionais da Fepam ou onde já existem postos estabelecidos do Comando Ambiental. A regionalização será reavaliada. Estamos pagando aluguel e temos alguns imóveis do Estado que poderiam ser utilizados, assim estaríamos reduzindo o custo da Secretaria em relação à energia, telefone e diárias.
JC - Quanto a mortandade de peixes no rio dos Sinos, os comitês de bacia não deveriam ter previsto este tipo de acidente?
Vera - A morte de peixes no rio dos Sinos é uma tragédia. Muitos ambientalistas como José Lutzenberger e Magda Renner alertavam para os problemas que poderiam ocorrer, além do ex-secretário Cláudio Dilda que apresentou um documento que mostrava que, se a Bacia dos Sinos continuasse da forma que estava, em pouco tempo o rio estaria morto. Recebemos os relatórios produzidos pela força-tarefa e pela Fepam sobre o acidente. O que podemos adiantar é que serão feitas alterações no sistema de fiscalização. O episódio é um marco na gestão ambiental do Estado e terá avanços significativos no sistema de fiscalização das bacias dos Sinos e Gravataí.
JC - Existe algum projeto que será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente?
Vera - Vamos ampliar o programa de Educação Ambiental com os municípios. A idéia é trabalhar com escolas estaduais, municipais e particulares no sentido de criar agentes de prevenção da área ambiental para que as crianças multipliquem as informações sobre o meio ambiente com seus familiares e a comunidade.
(JC, 23/01/2007)
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