Para não chegar de mãos vazias à Rio + 10, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, o governo brasileiro deverá apresentar no primeiro semestre do ano que vem o documento nacional da Agenda 21. A comissão encarregada de elaborar o documento anunciou ontem no Rio que a versão final será entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso em abril de 2002 e divulgada em junho, na semana do meio ambiente. O documento brasileiro ficará pronto, assim, dez anos depois da Eco 92, a Conferência de Meio Ambiente no Rio. Foi quando os 179 países participantes elaboraram a Agenda 21 global, com compromissos para o desenvolvimento sustentável, e se comprometeram a fazer documentos nacionais. Cerca de 30 países já concluíram seus trabalhos. A Cúpula de Johannesburgo acontecerá em setembro de 2002. É organizada pelas Nações Unidas para avaliar o impacto da Eco 92 -inclusive retomando propostas que não foram implementadas. - Por isso a gente diz que o governo brasileiro não fez o dever de casa na questão ambiental. Até hoje, não concluiu o texto da Agenda 21, o que nos faz pensar que não há uma prioridade nesse ponto, afirmou Fidélis Paixão, da ONG Fórum da Amazônia Ambiental e membro do Fórum Brasileiro de ONGs. A CPDS (Comissão para Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21) foi criada no Brasil em 1997. O presidente da comissão e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, disse que não há atraso, mas opção por um processo participativo, com audiências em todos os Estados brasileiros para ouvir os interessados. Para o representante do Fórum de ONGs na comissão, Rubens Born, o atraso se deve ao fato de o trabalho já ter começado com atraso -só em 1997, cinco anos depois da Eco 92. Ele elogiou a participação da sociedade civil, com a apresentação de 5.839 propostas por 3.880 organizações. O desafio é fazer com que as propostas sejam de fato implementadas junto com um projeto maior desenvolvimento social. O ministro da Fazenda (Pedro Malan) deveria estar aqui. Os integrantes da comissão da Agenda 21 participaram do Foro de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, que terminou hoje no Rio, e estão nos debates da conferência preparatória da região para Johannesburgo, que termina amanhã. Ainda há ambientalistas, porém, que reclamam do processo de participação na Agenda 21. -O tempo foi longo, mas a participação foi pouca, porque as reuniões nos Estados foram esvaziadas. Agora estão correndo para terminar antes da reunião de Johannesburgo, afirmou Cimara Machado, da Apedema-RS (Assembléia Permanente de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul). O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que, desde que assumiu, em janeiro de 1999, deu prioridade às discussões da Agenda 21. -Desafio algum outro país, principalmente países em desenvolvimento, a mostrarem um estágio tão avançado quanto o nosso no projeto de Agenda 21, afirmou. DíversosMinistros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe encerraram hoje sua reunião no Rio e decidiram pedir uma reavaliação dos mecanismos de conversão das dívidas externas de seus países em troca de investimentos na área ambiental. Não decidiram, porém, por meio de que instrumentos isso poderia ser feito. A idéia geral, apresentada pelo Brasil, é pedir descontos na dívida para que os países em desenvolvimento possam investir em projetos de desenvolvimento sustentável. A proposta será levada à Cúpula de Johannesburgo. (Agência Folha)