Enfim, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deu o aval para que comecem as obras no loteamento do bairro Panorama. A diretora municipal de Habitação, Eni Colling, ficou satisfeita com a notícia e lembrou da burocracia que o processo significou. "Essa liberação é motivo de festa para nós, porque esse processo tramitou por dois anos e meio na Fepam", recordou.

A área tem 8,08 hectares, com uma área de 30.588,10 metros quadrados, área de preservação de 11.255,80 metros quadrados, área de preservação permanente de 11.360,42 metros quadrados e área de recreação com 6.722,90 metros quadrados, sem contar local para sistema viário e institucional. Deverão ser abertos 139 lotes para famílias carentes de Montenegro. Eni informou que a próxima etapa é abrir o processo de licitação para contratar a empresa que será responsável pela execução do projeto. "Como é uma área de muitos declives, será necessário remover terras e fazer aterros antes de iniciar a instalação da infra-estrutura", explicou.

Segundo o prefeito de Montenegro, Percival de Oliveira, a liberação representa o fim de uma "novela" que vinha se arrastando há muito tempo. "As coisas são muito lentas na Fepam. Estávamos apenas aguardando essa licença para trabalhar a questão da infra-estrutura", afirmou. É possível que isso se faça com materiais e funcionários do município para que não se perca tempo com a questão da licitação.

Percival disse que depois da infra-estrutura pronta, a construção das casas deve começar em seguida. "Era a licença que estava trancando tudo. Agora o processo irá se desencadear e as coisas começam a acontecer", declarou. Em função de uma decisão judicial, o prefeito explicou que a prioridade é dos moradores que foram retirados da volta do Morro São João. "O pessoal do Movimento de Luta pela Moradia, estando dentro dos requisitos, será contemplado, mas não há como dizer quantos", disse o prefeito.

O chefe do executivo lembrou que o loteamento na Panorama não é o único projeto de habitação em andamento na cidade. Ele citou a construção de um loteamento no bairro Bela Vista, com a infra-estrutura pronta. "Fizemos um acerto com um loteador que tinha débitos com o município. Ele dará 22 lotes, nos quais a Administração Municipal deverá realizar a infra-estrutura", revelou. Há também três projetos na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado. "O governo irá adquirir três lotes e nós entraremos novamente com a infra-estrutura", explicou. Na próxima terça-feira, haverá uma reunião do Executivo Municipal com o secretário Estadual de Habitação e Saneamento, Marco Alba.

Um dos líderes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em Montenegro, Joemir de Oliveira afirmou que continuarão mantendo diálogo com a administração Municipal. "Não importa se é a Panorama ou Bela Vista. Queremos aquele no qual a construção das casas começar primeiro", afirmou. No próximo dia 16, o Percival se reunirá com integrantes do Movimento para discutir as próximas ações.
(Jornal Ibiá, 22/1/2007)
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