O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deseja obter maiores informações sobre a licença ambiental da obra da Linha 4 do Metrô de São Paulo, onde um desabamento na construção, no último dia 12, ocasionou a morte de pelo menos seis pessoas. O objetivo é compreender com mais precisão quando e sob que condições a autorização foi renovada. O licenciamento venceu no dia 19 de dezembro do ano passado, sendo emitido novamente 20 dias depois, 72 horas antes da tragédia.

Há relatos reservados de funcionários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de que houve pressão para uma renovação às pressas, e sem o atendimento de todas as precauções. No entanto, o atual titular da pasta, Francisco Graziano, assim como seu antecessor, José Goldemberg, afirmam que todos os procedimentos foram seguidos à risca. É o que o MP pretende averiguar.

Enquanto se discutia a retiradas das vítimas do local, as investigações mal começaram. Ao longo de toda esta semana, o MP realizou uma série de procedimentos, iniciando a perícia na área e cobrando das autoridades e do consórcio Via Amarela, responsável pela obra, mais informações e documentos sobre o projeto da Linha 4. Entre as questões controversas – e até o momento pouco esclarecidas – do caso, está o licenciamento ambiental da obra.

Em correspondência encaminhada à Neide Araújo, diretora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Carlos Alberto Amin Filho, requisita que a ela “informe se houve prorrogação da Licença Ambiental de Instalação nº 219 de dezembro de 2001”, e que o retorno à solicitação seja “comprovado documentalmente”.

“Tentativa de infâmia”
Para Francisco Graziano, a versão de que houve pressão para a rápida renovação da licença e de forma pouco criteriosa, “é totalmente descabida”. Graziano entende que tal crítica é “uma tentativa de uma pequena infâmia contra mim, mas isso é uma bobagem da política, um motivo torpe qualquer”. O secretário acrescenta que, a pedido do governador, verificou todo o processo com o órgão competente e “não havia nada errado”. A avaliação apresentada por Graziano à Carta Maior é que de que a licença ambiental “não foi assinada nesse período de fim de ano por algum problema, talvez, de agenda do professor Goldemberg”. Após a transição entre os governos de Lembo e Serra, os relatórios do processo “estão em ordem”, de acordo com o secretário, que reitera não haver nenhuma pressão “nem para assinar e nem para não assinar”.

Em relatos em off à Carta Maior, funcionários da Secretaria do Meio Ambiente explicaram que todos estavam expressamente proibidos de se manifestar a respeito do caso.

José Goldemberg, que esteve à frente da secretaria de 2002 a 2006, destaca que, ao longo dos quatro anos, “não surgiram problemas sobre a linha 4”. Goldemberg explica que o pedido de renovação da licença chegou à secretaria antes da anterior ter expirado, “em meados de dezembro, e foi assinada no início de janeiro, o que pode ser considerado rápido devido ao período de festas”. O ex-secretário reafirma as colocações de Graziano, ressaltando que “na análise da renovação não houve indicações de qualquer problema ambiental”.

Enquanto os funcionários da secretaria optam receosos pelo silêncio, Graziano e Goldemberg já apresentaram suas explicações. Agora, o promotor Carlos Alberto Amin Filho aguarda a chegada da documentação. Só depois de analisá-la com calma é que ele irá se pronunciar a respeito, conforme explicado pela assessoria de imprensa do MP-SP à Carta Maior. O ofício de Amin ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental foi encaminhado no dia 17 de janeiro e deve ser respondido em dez dias.
(Por Aloisio Biondi e Natália Suzuki., Agência Carta Maior, 20/01/2007)