Os parques nacionais brasileiros completam 70 anos de existência em 2007, com o aniversário da criação do Itatiaia, o pioneiro, em 14 de junho de 1937. De lá para cá, estas áreas naturais têm contribuído significativamente para proteger não só belezas cênicas nacionais, mas também uma incrível biodiversidade.

O engenheiro agrônomo e assessor do presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro IEF-RJ, Alceo Magnanini, acredita que a celebração dessa data é uma oportunidade para o surgimento de um movimento de reativação dos parques nacionais e de outras unidades de conservação brasileiras. Segundo ele, é importante que modelos bem-sucedidos, como o do Parque Nacional do Iguaçu – o segundo mais antigo, sirvam de exemplo para outras áreas protegidas.

Embora haja esforço de algumas instituições para a criação das áreas de proteção integral, caso dos parques nacionais, em especial das organizações não-governamentais de meio ambiente, ainda há dificuldades. Para ele muitas dessas áreas são criadas, mas depois não são implementadas e fiscalizadas. São os chamados parques de papel. Apesar disso, a criação em si já ajuda a preservação diz o conselheiro da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Almirante Ibsen de Gusmão Câmara.

Os pioneiros
O conceito moderno de unidade de conservação nasceu com a criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, em 1872. Um tempo em que, no Brasil, era de exploração dos recursos naturais e ainda não se pensava em conservação da fauna e da flora. O máximo que se imaginava era a preservação das belas paisagens espalhadas pelo País.

Quem deu o primeiro passo foi o engenheiro André Rebouças, que, inspirado na criação do Yellowstone, apresentou a primeira proposta brasileira de parque nacional: ele sugeriu proteger as Cataratas do Iguaçu, no Paraná, e a Ilha do Bananal, na divisa de Mato Grosso com Tocantins. Mas as duas regiões só viriam a ser protegidas no século seguinte. O título de primeiro parque nacional ficou com o de Itatiaia, na divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais, criado em 1937.

As primeiras unidades de conservação foram criadas pelos seus aspectos paisagísticos. Hoje, essas áreas ganharam uma importância ainda maior. Os parques e outras unidades de proteção integral são áreas de biodiversidade únicas, que ficarão como amostras da natureza. Eles se tornam cada vez mais importante à medida que crescem a população mundial e a destruição dos ecossistemas naturais, afirma o Almirante Ibsen.

Proteção prevista na lei - No ano 2000, as regras sobre unidades de conservação foram uniformizadas em todo o país, com a aprovação pelo governo federal da lei nº 9985, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC. As unidades passaram a ser divididas em duas categorias: Proteção Integral e Uso Sustentável.

A primeira, como o próprio nome já diz, prevê a proteção integral das características naturais e processos ecológicos de uma área, não se admitindo o uso direto dos recursos naturais. As Unidades de Uso Sustentável reúnem as categorias de uso direto que têm como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Os Parques Nacionais, PARNA ou PN, pertencem ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. Eles têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Segundo o Almirante Ibsen os parques possibilitam que a população tenha contato com a natureza, aprecie-a e ajude a preservá-la.
(SEIA BA, 18/01/2007)