Uma oficina que começou na quarta-feira (17/1) e termina hoje (19/1), em Santarém, no Pará, está discutindo a melhor forma de utilizar as áreas de várzea do oeste paraense. A várzea do Rio Amazonas é uma região onde vivem comunidades ribeirinhas que praticam pesca comercial, extração de madeira e pecuária, muitas vezes sem um plano de manejo ambiental adequado.

O professor David MacGrath, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), é um dos participantes da oficina, que reúne ainda representantes da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Colônia de Pescadores Z-20 e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Segundo McGrath, a oficina pretende elaborar um plano de utilização para projetos agroextrativistas (PAE) para as áreas de várzea. Ele explicou que a elaboração do projeto faz parte de um processo longo para resolver a questão fundiária das áreas de várzea, que, apesar de serem propriedade da União, estão ocupadas por populações há vários anos.

“A gente vê a proposta de projeto de assentamento agroextrativista como um modelo que une tanto a questão fundiária como a questão de gestão dos recursos naturais da várzea. O grande objetivo desse encontro é justamente definir uma política para elaboração de planos de uso para esses assentamentos na várzea”, afirmou.

O professor coordena atualmente o Programa Manejo da Várzea do Ipam. O sucesso do programa está fundamentado numa pesquisa realizada entre 1991 e 1994, que concluiu que, nos lagos com sistemas bem sucedidos de manejo, a produtividade da pesca é maior do que em lagos sem manejo.

“Em resposta aos conflitos de pesca, as comunidades de várzea e as organizações que apóiam as comunidades de várzea e trabalham nas comunidades de várzea, como colônias de pescadores, desenvolveram acordos de pesca comunitária para ordenar a pesca e tentar frear a exploração desordenada”.

De acordo com o professor, a oficina irá definir os planos de uso para a região de várzea aproveitando a estrutura que foi criada para os acordos de pesca, que são os conselhos comunitários para cada sistema de lagos na várzea. “Esse é um momento muito importante na evolução de uma política de gestão e desenvolvimento sustentável, muito importante para o ambiente de várzea”.
(Por Irene Lôbo, Agência Brasil, 18/01/2007)
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