Os 50 índios Tupiniquim e Guarani, que estavam acampados desde quarta-feira (17/1) em frente ao Ministério da Justiça, desistiram de esperar por uma reunião com o ministro Márcio Thomaz Bastos e resolveram voltar para o Espírito Santo ontem (18/1). Eles prometem retomar as ocupações nas terras onde a empresa Aracruz Celulose mantêm plantações de eucalipto.

Em Brasília, os Tupiniquim e Guarani pretendiam cobrar do ministro da Justiça a publicação de portaria declatória confirmando o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o direito dos índios a 11 mil hectares de terras hoje ocupados pela Aracruz.

"Resolvemos voltar porque ainda não existem prazos. Nem a portaria [texto] está pronta ainda. Tudo isso está nos obrigando a retornar”, diz o cacique guarani Toninho. Segundo ele, quando o grupo chegar ao estado, será organizada uma assembléia geral, mas “com certeza o território reivindicado será ocupado”.

A assembléia será realizada no Espírito Santo, mas envolverá outras tribos, como os Xavantes e os Yanomami. “Vamos colocar a situação para nosso povo, mas já tomamos a decisão de ocupar o território [de 11 mil hectares]."

De acordo com informações do ministério, o documento da Funai ainda estaria em análise pela consultoria jurídica. Em dezembro, 200 índios chegaram a ocupar durante dois dias o porto da empresa Aracruz, no Espírito Santo. Saíram de lá mediante um acordo com a Funai e o Ministério da Justiça, que previa a pubicação da portaria ainda em 2006.

A Aracruz diz que comprou legalmente as terras em 1967, dez anos antes da Funai começar a identificação das comunidades indígenas na região. Segundo a empresa, as compras foram feitas com legitimidade e há farta documentação para comprovar isso.

A empresa também sustenta que foi feita uma pesquisa histórica comprovando que os Tupinikim não habitavam a área pleiteada, mas sim uma outra, 140 quilômetros ao norte.
(Por Juliane Sacerdote, Agência Brasil, 18/01/2007)
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