Quem vai recolher o lixo de Santa Maria? A pergunta parece estar cada vez mais longe de ser respondida. Isso porque a entrega dos envelopes com o nome das empresas participantes da licitação, que deveria ter acontecido na manhã de ontem (18/01), foi suspensa por dois recursos administrativos. A urgência da licitação é evidente, já que o contrato com a PRT - atual prestadora - vence em 15 de março. A licitação, além do recolhimento, inclui a coleta de material reciclável e a destinação de 4,2 mil toneladas de lixo por ano.

Duas empresas se sentiram descontentes com o conteúdo do edital. Uma delas, a própria PRT, afirma que a quantidade de caminhões - 14 no total - exigidos no projeto de engenharia não coincide com os valores apresentados na planilha de custos, que estabelece 11 veículos.

Outra empresa a ingressar com recurso administrativo foi a Júlio Simões, de São Paulo. Ela também questiona a diferença entre os números de caminhões e acrescenta problemas referentes ao destino final, que não poderia ser feito em Santa Maria.

- Com o lixão da Caturrita interditado, Santa Maria não tem um terreno licenciado para armazenar o lixo. Justamente por isso, o edital prevê que o destino final pode ser feito na região, em terrenos próprios da empresa ou locados. Todos com licença, é claro - explica o secretário de Finanças, Roberto da Luz.

Recurso judicial pode atrasar o processo
Além dos recursos administrativos, outra empresa, a Ecomais, entrou com pedido de liminar para suspensão do edital, concedido ontem. Mesmo antes da ação judicial, o edital já estava suspenso pelos outros recursos.

Como as outras duas concorrentes, a Ecomais se baseou na quantidade de caminhões para pedir a suspensão. Outro problema seria a planilha de custos. Segundo o edital, o pagamento dos profissionais seguiria o piso salarial dos coletores, mais alto do que o piso dos garis, que a empresa usa para o serviço.

A expectativa de Roberto da Luz é que os recursos administrativos sejam julgados até a próxima terça-feira. O mesmo prazo é estipulado para as correções do edital. O que pode atrasar o processo, segundo ele, é a ação na Justiça. Os recursos administrativos são julgados pela própria prefeitura, enquanto o judicial depende do juiz.

Se o problema não estiver resolvido até 5 de março, a única saída será encaminhar um pedido de urgência à Procuradoria Geral do Município para que renove o contrato com a PRT até o desfecho da história.

- Sem coleta, não vamos ficar - garante o secretário.
(Diário de Santa Maria,, 19/01/2007)