A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem realizando o levantamento dos recursos naturais do município para a elaboração do Plano Ambiental Municipal, organizado pelo Governo e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Nessa etapa, são especificadas as informações sobre cuidados ambientais realizados pelo setor público da cidade, além de saídas de campo, onde são estudadas e descritas as diversas espécies que compõem a fauna e a flora da cidade. "Fazemos uma coleta dos dados referentes ao meio ambiente e sua proteção", explicou Delmira Sandra de Moura Carvalho, assessora jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.

Nas próximas etapas, previstas para acontecerem a partir de março, serão realizados o seminário temático, além de uma audiência pública, na qual a população poderá entrar em contato com o Plano Ambiental. A previsão é que o processo leve cerca de oito meses.

O que é o Plano Ambiental
O Plano Ambiental é um dos requisitos da legislação para a obtenção pelo município do credenciamento para o Licenciamento Ambiental. "Este instrumento é importante para que o município possa fornecer a Licença para empreendimentos de impacto local", informou a assessora jurídica. Atualmente esse licenciamento é feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). "Com esse processo sendo feito pelo município, poderemos, futuramente, agilizar a expedição do licenciamento", afirma. Porém, para os empreendimentos de grande porte as licenças continuarão a serem expedidas pela Fepam.

A equipe multidisciplinar que trabalha no Plano de Cachoeirinha é composta por 17 profissionais da PUCRS, de diversas áreas, como geólogos, agrônomos, biólogos, químicos e advogados. Há ainda funcionários de diversos setores da Prefeitura envolvidos nesse trabalho.

O Plano Ambiental também levantará informações que poderão subsidiar outros estudos ambientais de preservação da natureza. "Devemos pensar em como vamos fazer um desenvolvimento com o mínimo de impacto ambiental, para que as gerações futuras possam desfrutar de uma meio ambiente pelo menos igual ao que vivemos", finalizou Sandra.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cachoeirinha, 18/01/2007)