Cinqüenta índios das tribos Tupinikim e Guarani estão a caminho de Brasília para denunciar o descaso do governo federal quanto à demarcação de suas terras. Os índios embarcaram ontem (16/1), e afirmam que ficarão o tempo necessário para que haja uma definição sobre a edição da portaria declaratória dos 11.009 hectares de terras indígenas no Estado.

Os índios levam a Brasília, como prova de sua legitimidade, um mapa dos povos indígenas no Brasil de 1944, publicado pelo IBGE, do renomado pesquisador Curt Nimuendajú, que comprova a presença dos índios na região litorânea do Espírito Santo, inclusive na região de Aracruz. Os índios temem que o Ministério da Justiça esteja levando em conta a contestação da empresa, de que não havia índios na região na época de sua chegada.

Isso porque, até o momento, os índios ainda não receberam qualquer informação sobre o atraso no processo, já que a Funai comprovou a legitimidade das terras indígenas com o aval da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Em manifesto, eles lembram: "Parece que o governo federal está subordinando os direitos indígenas aos interesses econômicos da multinacional Aracruz Celulose". Eles ressaltam as inúmeras ações ilegais da empresa, como a condenação da transnacional pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo por uso de termos racistas contra os índios em seu site, além da participação da empresa na ação truculenta da Polícia Federal no ano passado que deixou 12 índios feridos e destruiu duas aldeias.

Eles estão inconformados com a demora do governo por se tratar de um processo que envolve uma empresa marcada por uma trajetória de irregularidades. E cobram real compromisso com os povos indígenas por parte do Ministro da Justiça. Márcio Thomaz Bastos afirmou pessoalmente seu compromisso com a causa e chegou a prometer que a portaria seria assinada em três dias assim que chegasse à sua mesa. Mas isso não aconteceu e já transcorreram mais de 90 dias desde que o processo lhe foi encaminhado para assinatura.

A luta indígena pela devolução dos 11.009 hectares de suas terras, ocupadas pela Aracruz Celulose graças a uma manobra ilegal do então ministro Iris Resende, já dura mais de 30 anos e sempre enfrentou grande resistência da empresa e do próprio governo federal. O atual ministro deixa o cargo no próximo dia 31, e a esperança é que até lá ele cumpra sua promessa e assine a portaria declaratória dos 11.009 hectares.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 16/01/2007)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/janeiro/16/noticiario/meio_ambiente/16_01_09.asp