Um campo de golfe, hotéis, luxuosas residências, cavalariças e um porto privado serão vizinhos de uma reserva de alta biodiversidade no Estado mexicano de Jalisco. Com autorização oficial, os promotores desses projetos começaram a trabalhar, mas opositores prometem detê-los. Após receber a autorização do governo para construir na frágil região, no final de 2006, justo quando terminava o governo do presidente Vicente Fox e começava o de Felipe Calderón, os empresários aceleraram seus projetos.

Enquanto isso, os opositores preparam suas armas jurídicas e até denúncias internacionais. “Estes planos, aprovados em um ato de corrupção, ainda podem ser suspensos”, disse ao Terramérica Alberto Székely, porta-voz e advogado do não-governamental Conselho para a Defesa da Costa do Pacífico, que há mais de dez anos busca evitar a aprovação de projetos não sustentáveis próximo à área protegida. Segundo Székely, haverá impugnações contra os projetos no país, bem como uma denúncia perante a Comissão Ambiental da América do Norte, integrada por Canadá, Estados Unidos e México.

A oficial Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental autorizou os projetos Tambora e Marina Careyes, nos limites da reserva da biosfera Chamela-Cuixamala, contrariando opiniões de cientistas e outros especialistas, entre eles membros da Comissão Nacional de Áreas Naturais Protegidas (Conap). Pelo menos cinco projetos semelhantes foram recusados nessa mesma região durante a década de 90. Entre os empresários que desenvolveram os projetos recém-aprovados está Roberto Hernández, ex-banqueiro e amigo próximo de Fox. “Nas aprovações há incontáveis irregularidades que não se pode tolerar”, disse Székely.

A reserva Chamela-Cuixamala é uma selva tropical seca de 131,3 milhões de metros quadrados, onde há flora e fauna abundantes, em vários casos endêmica. Em seus arredores há outras zonas protegidas, entre elas lugares onde tartarugas marinhas desovam. Segundo os documentos de aprovação, que são amplos e incluem múltiplas considerações técnicas e jurídicas, o projeto Tambora, proposto pelo grupo empresarial Operadora Chamela, ocupará 6,8 milhões de metros quadrados de selva tropical seca, vizinha à reserva. Para construir dois milhões de metros quadrados, nos quais haverá um campo de golfe, um hotel com cem quartos, zonas residenciais, clubes de praia e estacionamento, entre outras dependências, serão desmatados 1,7 milhão de metros quadrados da selva quase virgem.

Já o projeto Marina Careyes, proposto pelo grupo Imagem e Espetáculos de Luxo, do qual participa o empresário Roberto Hernández, será erguido em área de 2,5 milhões de metros quadrados, dos quais 1,5 milhões permanecerão como área natural. No restante, serão construídos um porto privado, algumas lagoas e 1.025 quartos de hotel. As autorizações oficiais para os projetos foram entregues em caráter de “condicionadas”, o que obriga os empresários a ajustar seus planos originais, apresentar cronogramas detalhados de manejo ambiental e assinar convênios com autoridades, entre outros requisitos. Em todos esses pontos já se trabalha plenamente, conforme apurou o Terramérica.

Alberto Elton, diretor da Conap para a região ocidental, onde fica a reserva, confirmou que já teve aproximações com os empresários. “Os responsáveis pelo Tambora nos disseram: ‘já temos o projeto e não queremos criar mais questionamentos. Vamos nos sentar e me apóie para ver o que podemos modificar e assinar um acordo’”. “Dos males (a aprovação do projeto) agora é preciso buscar o menor (dano à reserva)”, acrescentou o diretor. Em sua avaliação sobre o programa de manejo ambiental do Tambora, apresentado às autoridades, a Conap fez 29 críticas, entre elas a de que o projeto colocará em risco “a continuidade dos frágeis ecossistemas locais”.

Segundo Elton, o projeto Tambora inevitavelmente causará impacto na reserva da biosfera, que é reconhecida como tal pelas Nações Unidas. Sobre o Marina Careyes, o funcionário preferiu não opinar, pois a Conap não foi consultada sobre esse projeto. As leis permitem à Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental solicitar avaliações de outras instituições oficiais ou privadas antes de aprovar ou rejeitar projetos, bem como receber observações feitas por grupos sociais, mas não tem a obrigação de aceitar ou compartilhar seus julgamentos.

O projeto Tambora e seu plano de manejo ambiental também foram criticados por entidades oficiais como a Direção Geral de Vida Silvestre e a Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade. O mesmo fez o Instituto de Biologia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), que tem um centro de pesquisa na área da reserva.

“Avaliaremos novamente as autorizações e daremos nossa opinião, mas, até onde estudamos o caso, mantemos a idéia de que os dois projetos não mereciam ser aprovados”, disse ao Terramérica Tila Pérez, diretora do Instituto de Biologia da Unam. Após as críticas recebidas, os empresários fizeram ajustes nos últimos meses de 2006, os quais, entretanto, não modificaram a essência de suas primeiras propostas, segundo os opositores dos projetos. Com isso, e já sem pedir novas opiniões, a Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental os aprovou.

O Conselho para a Defesa da Costa do Pacífico entregou ao Terramérica a documentação que utilizou para argumentar perante as autoridades para que rejeitassem os projetos. São dezenas de páginas nas quais reconhecidos biólogos rebatem empiricamente os planos empresariais. A Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental reconhece ter recebido, estudado e considerado tais documentos. O mesmo dizem os empresários. Porém, os opositores não encontram mudanças significativas nos projetos e se propõem a lutar até frustrá-los.
(Por Diego Cevallos, Terramérica, 15/01/2007)
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