O Ibama emitiu, na quinta-feira (11/01), Licença Prévia autorizando a EL PASO Óleo e Gás do Brasil Ltda. a executar atividades de perfuração marítima no Bloco BM-CAL-4, na Bacia de Camumu-Almada, no Rio de Janeiro.
Ao todo o empreendedor terá que cumprir nove condicionantes específicas, tais como: apresentar, dentro de 10 dias, o Plano de Emergência Individual (PEI) e implantar os projetos ambientais apresentados no Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovado pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás.
O início da atividade de perfuração do bloco fica condicionado à realização de vistoria e aprovação dos barcos por parte do instituto, sendo necessário informar o início e término da perfuração dos poços.
(Por Sandra Tavares,
Ibama, 12/01/2007)