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Governo de MG muda cálculo e aumenta multa a mineradora para R$ 75 mi
2007-01-12
O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (11/1) que vai multar a empresa Rio Pomba Cataguases, responsável pela barragem que rompeu ontem, inundando a cidade de Miraí, em R$ 75 milhões. Ontem, o governo havia anunciado multa de R$ 50 milhões, mas o cálculo foi refeito e o valor subiu.
O aumento no valor da punição foi baseado na lei estadual 15.972, que aumentou em mil vezes o valor máximo da multa - antes era de R$ 75 mil. O fato de uma barragem da empresa já ter provocado acidente semelhante em 2006 e de o acidente poder causar danos à saúde da população foram considerados agravantes para a aplicação da sanção máxima.
"Estamos aplicando a multa máxima prevista na legislação. Isso está ocorrendo nesse momento em razão de tratar-se de uma empresa reincidente, uma empresa de grande porte e com grande potencial poluidor", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, durante entrevista.
O governo também manteve a proibição à empresa de reconstruir a barragem. A estimativa é de que dois bilhões de litros da lama --formado por água e argila, resultado da lavagem da bauxita-- tenham vazado sobre a região. Segundo análise do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente), ligado ao governo de Minas, a substância não é tóxica.
O acidente ocorreu na manhã de quarta-feira (10/1) e, de acordo com a mineradora, foi uma conseqüência de fortes chuvas que atingiram a região. Devido às dimensões do vazamento, o rio Fubá transbordou e a cidade mineira de Miraí, onde a barragem está instalada, foi inundada por lama.
Força-tarefa
A Defesa Civil de Minas estima entre 2.000 e 3.000 o número de desalojados na cidade. O governo montou uma força-tarefa para auxiliar as vítimas, com cestas-básicas, colchões e roupas. Materiais de limpeza para a retirada da sujeira foram entregues aos moradores e a Fundação Rural Mineira disponibilizou máquinas para retirada da lama. Outra medida adotada foi o envio de caminhões-pipa e 140 mil copos de água para garantir o abastecimento, segundo a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) enviou equipamentos para retirada da lama e desobstruir vias de Miraí. Um laboratório com técnicos da Copasa e do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) está no local para analisar a qualidade das águas.
Histórico
Em março de 2006, o vazamento durou três dias. Naquela ocasião, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita --água e argila-- atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. Os moradores de Laje do Muriaé tiveram o abastecimento de água suspenso em caráter preventivo, devido à possibilidade de contaminações.
Em 2003, uma barragem pertencente às empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal também rompeu e provocou o despejo de 1,2 bilhão de litros de resíduos --desta vez, tóxicos-- nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses.
(Folha Online, 11/01/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u130384.shtml
O aumento no valor da punição foi baseado na lei estadual 15.972, que aumentou em mil vezes o valor máximo da multa - antes era de R$ 75 mil. O fato de uma barragem da empresa já ter provocado acidente semelhante em 2006 e de o acidente poder causar danos à saúde da população foram considerados agravantes para a aplicação da sanção máxima.
"Estamos aplicando a multa máxima prevista na legislação. Isso está ocorrendo nesse momento em razão de tratar-se de uma empresa reincidente, uma empresa de grande porte e com grande potencial poluidor", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, durante entrevista.
O governo também manteve a proibição à empresa de reconstruir a barragem. A estimativa é de que dois bilhões de litros da lama --formado por água e argila, resultado da lavagem da bauxita-- tenham vazado sobre a região. Segundo análise do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente), ligado ao governo de Minas, a substância não é tóxica.
O acidente ocorreu na manhã de quarta-feira (10/1) e, de acordo com a mineradora, foi uma conseqüência de fortes chuvas que atingiram a região. Devido às dimensões do vazamento, o rio Fubá transbordou e a cidade mineira de Miraí, onde a barragem está instalada, foi inundada por lama.
Força-tarefa
A Defesa Civil de Minas estima entre 2.000 e 3.000 o número de desalojados na cidade. O governo montou uma força-tarefa para auxiliar as vítimas, com cestas-básicas, colchões e roupas. Materiais de limpeza para a retirada da sujeira foram entregues aos moradores e a Fundação Rural Mineira disponibilizou máquinas para retirada da lama. Outra medida adotada foi o envio de caminhões-pipa e 140 mil copos de água para garantir o abastecimento, segundo a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) enviou equipamentos para retirada da lama e desobstruir vias de Miraí. Um laboratório com técnicos da Copasa e do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) está no local para analisar a qualidade das águas.
Histórico
Em março de 2006, o vazamento durou três dias. Naquela ocasião, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita --água e argila-- atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. Os moradores de Laje do Muriaé tiveram o abastecimento de água suspenso em caráter preventivo, devido à possibilidade de contaminações.
Em 2003, uma barragem pertencente às empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal também rompeu e provocou o despejo de 1,2 bilhão de litros de resíduos --desta vez, tóxicos-- nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses.
(Folha Online, 11/01/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u130384.shtml
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