A experiência do Brasil no manejo sustentável da floresta amazônica está atraindo a atenção de outros países. O ministro das Florestas da Indonésia, Malam Sabat Kaban, reuniu-se ontem (10/01) com a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, para conhecer a Lei de Gestão de Florestas, em vigor desde março do ano passado.

No encontro, no ministério do Meio Ambiente, Kaban disse estar interessado em "entender esse sistema de cooperação e trocar experiências com o governo brasileiro". Ele convidou a ministra para ir conhecer os projetos da Indonésia de preservação da vegetação nativa. E informou que Marina Silva encorajou a cooperação entre os países com grandes extensões de florestas tropicais, para buscar o desenvolvimento sustentável.

De acordo com Kaban, a Indonésia também tem buscado preservar o meio ambiente: “Atualmente, protegemos 20 milhões de hectares de florestas tropicais por meio de unidades de conservação. Essa é a mesma área que o Brasil protege”.

Ele destacou outras medidas tomadas pelo governo indonésio para impedir a devastação das florestas, como mudanças na legislação que tornaram crime a exploração ilegal de madeira e a assinatura de memorandos de entendimento com países e zonas econômicas considerados grandes consumidores de madeira – China, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e União Européia, entre outros.

O ministro disse ainda que a lei brasileira é um exemplo de parceria: “O governo está trabalhando com o povo para obter avanços na exploração das florestas sem prejudicar o meio ambiente”. Na Indonésia, acrescentou, "estamos estimulando a cooperação entre o governo nacional e as comunidades locais, para a preservação dos nossos parques”.

Aprovada em fevereiro de 2006 pelo Congresso Nacional, a Lei de Gestão de Florestas foi sancionada no dia 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela define formas de manejo sustentável das florestas públicas, como a criação de unidade de conservação que permitem a produção florestal sem afetar o meio ambiente e a destinação de áreas para comunidades extrativistas e quilombos.

A lei também permite a concessão de áreas florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública. Nessas áreas é autorizado apenas o manejo para exploração de produtos e serviços da floresta, em prazos de até 40 anos, com avaliações dos projetos a cada três anos.
(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 10/01/2007)
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