O presidente do Ibama Marcus Barros assinou na terça-feira (9/1) a primeira licença do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Trata-se de uma Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), que autoriza a abertura de picadas com um metro de largura por 433 quilômetros de extensão.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Luiz Felippe Kunz Júnior a autorização pode ser concedida apenas após a emissão da Licença Prévia (LP) e visa à execução de serviços topográficos necessários à locação definitiva do traçado dos canais artificiais que compõem o Projeto de Integração. “Nossa equipe está trabalhando na análise do Projeto Básico Ambiental e do Plano de Controle Ambiental do Projeto de Integração para concessão da licença de instalação”, afirma Kunz.

A ASV tem validade de um ano, contados a partir de ontem e abrange os seguintes municípios: Cabrobó (5,51 ha), Salgueiro (6,09 ha) e Pena Forte (1,46 ha), Floresta (8,58 ha), Custódia (5,71 ha), Sertânia (4,57 ha), em Pernambuco; Jati (2,43 ha), Brejo Santo (1,26 ha), Mauriti (4,93 ha) e Barro (0,42 ha), no Ceará, São José de Piranhas (1,3 ha) e Monteiro (1,04 ha), na Paraíba. Todos os trechos são compostos por caatinga arbustiva arbórea.

A autorização contém seis condicionantes que deverão ser atendidas pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Uma delas determina que as atividades de supressão de vegetação deverão ser realizadas por equipe técnica capacitada, com supervisão “in loco” de responsável técnico do empreendedor. O Ibama deverá ser comunicado sobre o início e término das atividades; e o MI deverá apresentar, 30 dias após terminada a supressão, relatório conclusivo sobre as atividades realizadas ao instituto.
(Por Sandra Tavares, Ibama, 10/01/2007)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4859