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Após regularizar danos ambientais Petrobras tem licença para operar Campo de Manati
2007-01-11
Após batalha para que a Petrobras regularizasse os danos ambientais causados na Bahia, o Ibama concedeu ontem (10/01) a licença de operação para a Unidade PMNT-1, do Campo de Manati – Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado do Bloco BCAM-40, localizado na Bacia de Camumu, litoral da Bahia. A unidade irá operar em lâmina d’água de cerca de 35 metros e fornecerá seis milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Para o coordenador Geral de Petróleo e Gás Edmilson Maturana, apesar da grande demanda de gás na Bahia, houve dificuldade para condução do licenciamento do projeto Manati, devido irregularidades causadas pelo empreendedor. “Além de se tratar de um empreendimento em área ambientalmente sensível, com interferência sobre as atividades econômicas das populações locais, a empresa ocasionou danos ambientais e sociais na área por atuar em desconformidade com os procedimentos previstos na Licença de Instalação. Tais deficiências na implementação dos projetos ambientais aprovados resultaram na aplicação de três Autos de Infração totalizando R$ 26 milhões”, explica Maturana.
A busca para solução dos problemas ocasionados pela Petrobras levou a um processo de licenciamento demorado, no qual foram emitidos 18 pareceres técnicos. “Em outros processos semelhantes são emitidos cinco pareceres, em média”, afirma Maturana. Hoje a Bahia consome 3,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com demanda reprimida de cerca de mais 2 milhões.
A licença de operação é válida até 8 de janeiro de 2011 e possui 17 condicionantes que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. Entre elas está a implementação imediata dos projetos ambientais apresentados no Projeto de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Emergência Individual (PEI), conforme aprovados pelo Ibama. A Petrobras tem 30 dias para apresentar cronograma para acompanhamento, por técnicos do Ibama, das etapas de implantação e desenvolvimento dos projetos ambientais.
(Por Sandra Tavares, Ibama, 10/01/2007)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4860
Para o coordenador Geral de Petróleo e Gás Edmilson Maturana, apesar da grande demanda de gás na Bahia, houve dificuldade para condução do licenciamento do projeto Manati, devido irregularidades causadas pelo empreendedor. “Além de se tratar de um empreendimento em área ambientalmente sensível, com interferência sobre as atividades econômicas das populações locais, a empresa ocasionou danos ambientais e sociais na área por atuar em desconformidade com os procedimentos previstos na Licença de Instalação. Tais deficiências na implementação dos projetos ambientais aprovados resultaram na aplicação de três Autos de Infração totalizando R$ 26 milhões”, explica Maturana.
A busca para solução dos problemas ocasionados pela Petrobras levou a um processo de licenciamento demorado, no qual foram emitidos 18 pareceres técnicos. “Em outros processos semelhantes são emitidos cinco pareceres, em média”, afirma Maturana. Hoje a Bahia consome 3,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com demanda reprimida de cerca de mais 2 milhões.
A licença de operação é válida até 8 de janeiro de 2011 e possui 17 condicionantes que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. Entre elas está a implementação imediata dos projetos ambientais apresentados no Projeto de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Emergência Individual (PEI), conforme aprovados pelo Ibama. A Petrobras tem 30 dias para apresentar cronograma para acompanhamento, por técnicos do Ibama, das etapas de implantação e desenvolvimento dos projetos ambientais.
(Por Sandra Tavares, Ibama, 10/01/2007)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4860
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