A Comissão Européia, (braço executivo da União Européia, sediado em Bruxelas) apresentou nesta quarta-feira um pacote para o setor energético com medidas para criar um mercado interno de energia a partir de 2009, combater as alterações climáticas e aumentar a segurança do abastecimento energético e a concorrência. O anúncio do pacote acontece ao mesmo tempo em que a Comissão Européia diz que pretende reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 20% até 2020, com relação aos níveis de 1990.

Com o novo pacote, os responsáveis pelo executivo comunitário têm por objetivo proporcionar aos consumidores a livre escolha dos seus fornecedores de energia, considerando que o mercado único de energia é não só bom para a concorrência, mas também para a sustentabilidade e segurança de abastecimento. Para a criação de um mercado interno de energia com livre concorrência e efetiva regulação em janeiro de 2009, a comissão acredita que será necessária uma clara separação entre a produção e a distribuição de energia.

A Comissão Européia propõe ainda que a União Européia mantenha a meta de que 20% do seu mix energético global tenha origem em renováveis, objetivo que será acompanhado por um aumento da produção de biocombustíveis para 10%. O pacote energético europeu inclui ainda o aumento em pelo menos 50% dos gastos anuais em pesquisa energética nos próximos sete anos, para fazer baixar os custos da energia limpa. Em relação à promoção da energia nuclear, a Comissão Européia deixa a decisão para cada um dos Estados-membros. Recomenda, porém, aos países, que fechem centrais nucleares e substituam essa potência instalada por outras energias de baixa emissão de carbono.

Bruxelas reitera ainda a proposta de gastar 20% de energia primária a menos até 2020, o que significa que se for bem sucedida, a UE vai consumir 13% menos do que a energia que atualmente consome, poupando 100 bilhões de euros (R$ 279 bilhões) e cerca de 780 toneladas de C02 por ano. Para evitar crises de abastecimento energético, o executivo comunitário propõe também o desenvolvimento de uma política externa focada em uma posição comum em relação a países terceiros e vai desenvolver parcerias com fornecedores baseadas na transparência, previsibilidade e reciprocidade.

Efeito Estufa
Em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa, a Comissão Européia diz que a meta de 20% "é tecnicamente viável e economicamente sustentável" se forem tomadas medidas rápidas, defenderam os representantes da comissão, apelando a que outras regiões também se movimentem nesse sentido. "O conjunto dos países desenvolvidos deve reduzir as suas emissões em 30%, entre 1990 e 2020, com um novo acordo global para as alterações climáticas", acrescentaram os mesmos responsáveis à agência Associated Press. A União Européia comprometeu-se a reduzir as suas emissões em 8% entre 2008 e 2012 (o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Kyoto) frente a 1990.
(Lusa, 10/01/2007)
http://noticias.uol.com.br/ultnot/lusa/2007/01/10/ult611u73732.jhtm