Apesar de enfrentar resistência voraz de ambientalistas, setores da Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de movimentos sociais, o projeto de Integração de Bacias, mais conhecido como transposição do Rio São Francisco, é o cartão de visitas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o grave problema de abastecimento de água em municípios do Semi-árido e entorno. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os ajustes feitos no projeto foram suficientes para deixá-lo compatível com as leis ambientais e com os aspectos sociais.

“Nossa avaliação é a de que tudo que precisava ser feito, para que se tivesse segurança em relação ao que está se licenciando, foi feito”, disse a ministra. Na semana passada, as liminares que impediam o início das obras foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A obra, que prevê a integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional, está orçada em R$ 4,5 bilhões e estava embargada desde novembro de 2005. Marina Silva evitou falar sobre a conveniência da obra.

Deixou os aspectos sobre a implantação do projeto a cargo exclusivo do Ministério da Integração Nacional. Tanto cuidado tem motivo na polêmica gerada pela obra.

“Os aspectos de oportunidade e conveniência do projeto de integração de Bacias fazem parte de uma discussão que o Ministério do Meio Ambiente ficou isento de participar porque precisávamos de autonomia para o processo de licenciamento”, explicou.

Os aspectos da implementação do projeto de transposição da Bacia do Francisco são de competência do Ministério da Integração Nacional. O que está em processo no Ministério do Meio Ambiente é o licenciamento ambiental.
(Diário do Nordeste - CE, 08/01/2007)
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