A Agência Nacional de Águas (ANA) lançará edital para a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e para a ampliação da capacidade de tratamento das estações do país. O edital deve sair entre março e abril, e os investimentos previstos para este ano chegam a R$ 10,1 milhões.

Empresas prestadoras de serviço podem participar da licitação, que integra o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da ANA. Prefeituras e governos estaduais, por sua vez, podem enviar projetos para análise.

O objetivo do Prodes, segundo o especialista em recursos hídricos da ANA, Carlos Motta, é reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias hidrográficas brasileiras para melhorar a qualidade das águas, “em especial aquelas onde há graves problemas de poluição hídrica, causada pelo lançamento de esgotos sanitários sem tratamento”.

Segundo Motta, há uma enorme procura das administrações públicas para criar ou expandir suas estações de tratamento de esgotos, uma vez que desde 2004 não há abertura de licitação para novos projetos no setor. “A idéia com esse edital é trabalhar, principalmente, em bacias hidrográficas que têm mais problemas de poluição”, diz o técnico.

As bacias que, de acordo com o Prodes, apresentam maiores problemas são as de Piracicaba, Jundiaí e Campinas, em São Paulo, a do Paraíba do Sul (cujo rio nasce no estado paulista e corta o Rio de Janeiro), e a do Alto São Francisco, em Minas Gerais.

Além dessas, bacias hidrográficas no sul do país também vivem situações críticas, como a do Rio Sinos, na área metropolitana de Porto Alegre, que vem agonizando com a poluição e cujo reflexo imediato tem sido a mortandade de peixes.

“São regiões críticas devido a poluição por esgoto doméstico, que é um fator limitante do uso da água nessas regiões”, sublinha Motta. Para tentar conter essa onda de poluição nas bacias hídricas, o Prodes investiu, nos últimos cinco anos, R$ 84,4 milhões em 37 estações de tratamento de esgotos de várias regiões do país.

Em Belo Horizonte, a estação localizada no Ribeirão do Onça e integrante da bacia do Alto São Francisco, vai passar a receber recursos do Prodes. A estação tem a previsão de diminuir em 54,6 mil quilos a emissão de carga poluidora, equivalente ao que é gerado diariamente por um milhão de habitantes.

Para tentar solucionar os problemas do setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, a Lei do Saneamento Básico. O governo espera atrair mais investimentos públicos e privados, e acelerar o acesso à água e à coleta de esgoto no país.
(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 08/01/2007)
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