A desagradável sensação que domina os visitantes que chegam ao Rio de Janeiro pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim e, logo de cara, são obrigados a deparar com um fétido e poluído canal às margens da Linha Vermelha está com os dias contados. O Canal do Cunha, esse é o seu nome, será objeto de um programa de despoluição, fruto de um projeto de parceria entre o Governo do Rio, o Ministério das Minas e Energia (MME) e a Petrobras. A medida, além de livrar a cidade de um péssimo cartão de visitas, servirá como pontapé inicial para a retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que é uma das prioridades ambientais do novo governo.

O acordo, firmado pelo ministro Silas Rondeau e pelo chefe da Casa Civil do Governo do Rio, Régis Fichtner, foi saudado pelo novo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, como mais uma das medidas de impacto que estão sendo tomadas para tentar mudar de forma rápida a cara da política ambiental no Rio de Janeiro. Outro passo importante nessa direção será a assinatura, entre o governo estadual e a prefeitura da capital, de um convênio que passará para a administração municipal, entre outras coisas, a responsabilidade por conceder as licenças ambientais para os projetos de pequeno e médio porte.

"Metade da pilha de processos que abarrotam as mesas da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) passará para a alçada dos municípios", comemora Minc, lembrando que o governo peretende firmar acordos semelhantes com todos os municípios fluminenses: "Realizei uma reunião com 74 secretários municipais de Meio Ambiente, de um total de 92 municípios, para discutir essa questão. O clima da conversa foi muito bom e ficou claro que existe uma expectativa muito positiva dos municípios em assumir parte do licenciamento ambiental", disse.

O ex-deputado não esconde seu entusiasmo com os primeiros dias na nova função: "Com o apoio que estamos recebendo do governador Sérgio Cabral, é grande a esperança de que possamos revereter com rapidez o quadro da política ambiental no Rio, que atualmente é marcado pela agressão constante aos ecossistemas e pelo abandono e sucateamento dos órgãos ambientais".

Fortalecer os órgãos ambientais estaduais - além da Feema, existem o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) - é tarefa prioritária para o novo governo. Como medida inicial, Minc determinou a criação de seis agências regionais de meio ambiente, que agruparão técnicos e servidores dos três órgãos: "As agências regionais serão localizadas nas seis bacias hidrográficas do estado, e a idéia é que Feema, IEF e Serla estejam reunidos num único espaço físico que se chamará Casa do Meio Ambiente e onde a população terá acesso às informações e aos serviços ambientais", explica o secretário.

O funcionamento das agências regionais será impulsionado em fevereiro, quando Minc pretende atender a uma antiga reivindicação do movimento socioambientalista fluminense e concentrar Feema, IEF e Serla num único órgão, que se chamará Agência de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O governo estadual pretende fortalecer o novo órgão, que terá recursos próprios e contratação de pessoal especializado: "Vamos realizar concurso público ainda este ano", promete Minc.

Detentos e estudantes
Outra novidade anunciada por Carlos Minc é a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Guandu, que possibilitará o reflorestamento das margens do rio que é responsável por 80% do abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro. A criação da APA do Guandu é uma luta antiga de Minc como parlamentar. O projeto, de sua autoria, chegou a ser aprovado pela Assembléia Legislativa em 2002, mas foi vetado pela então governadora, Rosinha Matheus, depois de ter sido considerado inconstitucional pela Justiça.

Naquela ocasião, o governo chegou a liberar R$ 500 mil para o reforestamento das margens dos afluentes do Guandu (rios Cacaria, São Pedro, Santana, Ipiranga, Poços, Queimados e dos Macacos), mas o projeto jamais saiu do papel.

A idéia de Minc é retomar esse projeto, e a novidade fica por conta da sugestão de utilização da mão-de-obra de presos em regime semi-aberto ou que tenham acabado de cumprir suas penas no trabalho de reflorestamento das margens do Guandu e seus afluentes: "Apenas 10% dos presos do Rio trabalham. Se aproveitarmos a mão-de-obra dessas pessoas que estão saindo em regime semi-aberto ou que acabaram de deixar a prisão, evitaremos que elas voltem para o crime", aposta o novo secretário de Meio Ambiente.

Além dos detentos, Minc quer também como parceiros na execução da política estadual de meio ambiente os estudantes da rede pública. O objetivo, que já foi discutido com o secretário estadual de Educação, Nélson Maculan, é fazer com que cada escola estadual seja também um centro de reciclagem, além de adotar uma área específica - um rio, uma encosta ou uma lagoa, por exemplo - e ficar responsável pela sua preservação: "Queremos dar um salto nas ações de educação ambiental na rede pública", avisa Minc.
(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 09/01/2007)