A comissão européia irá declarar na próxima semana uma “nova revolução industrial” no setor energético para expandir a competição, proteger o clima e garantir o suprimento futuro. Os rascunhos das propostas, apresentadas em documento da executiva da União Européia (EU), pedem maiores cortes de emissões de dióxido de carbono (CO2); aumentando as energias de fontes renováveis e reduzindo o poder de grandes companhias energéticas.

O documento deveria ser divulgado dia 10 de janeiro, porém as informações vazaram na última semana para a agência de notícias Reuters. Os rascunhos mostram que a comissão executiva está dividida quanto à liberalização e sobre onde estabelecer as várias metas, segundo uma fonte. As prioridades da UE devem ser combater as mudanças climáticas, promover empregos, o crescimento econômico e reduzir a dependência do bloco na importação de energia.

“Isto significa transformar a Europa em uma economia com alta eficiência energética e baixas emissões de CO2, por meio de uma nova revolução industrial; acelerando a mudança para a baixa emissão de carbono e, em alguns anos, aumentando drasticamente a quantidade de geração de energia com baixas emissões”, informa.

O rascunho confirma relatórios prévios em que a Comissão propunha duas opções para reduzir a força de grandes empresas européias de utilidades, antes de esboçar uma nos legislação. A opção mais radical, que as fontes afirmam receber oposição da França e Alemanha, poderia quebrar empresas que possuem estações de energia e grades de distribuição como a E.ON e RWE na Alemanha e a EDF na França.

A segunda opção criaria “um Operador do Sistema completamente Independente, em que a empresa verticalmente integrada permanece proprietária de seus ativos e recebe um retorno regulado deles, mas não é responsável pelas suas operações”.

Novas metas de emissões
Fontes da Comissão dizem que comissário de Competição Neelie Kroes e o de Negociação Peter Mandelson forçaram a liberalização do setor; enquanto o comissário de Indústria Guenter Verheugen e o de Tranporte Jacques Barrot, que são alemão e francês respectivamente, opuseram-se radicalmente às mudanças.

O rascunho do documento deixa espaços em branco para as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que são amplamente acusadas pelo aquecimento global e pelo aumento na produção de energias renováveis. Oficiais seniores da Comissão discutiram esses detalhes na terça-feira e estão prontos para se encontrar novamente na segunda-feira, antes da reunião com toda a Comissão em 10 de janeiro.

O documento diz que as emissões globais deveriam ser divididas até 2050 comparadas com os níveis de 1990 e que a UE deveria mostrar liderança nesse tema. Diz ainda que governos nacionais deveriam estar a postos para decidir se devem produzir energia nuclear. O setor de eletricidade vai necessitar de 900 bilhões de euros em investimento nos próximos 25 anos para repor a antiga capacidade e enfrentar a crescente demanda, adverte o relatório.

O esboço contempla três meios para melhorar a regulamentação no setor de energia, com a opção mais radical sendo “um novo grupo para Comunidade com a responsabilidade de estipular regras para a eletricidade na UE e para o mercado de gás, cobrindo questões regulatórias e técnicas relevantes para se fazer um trabalho de negociação além das fronteiras”.

As medidas, incluindo outras para aprimorar o gerenciamento dos estoques de gás e óleo e melhorar a interconectividade de grades de energia entre os países da UE, representarão a essência de uma Política Européia Comum para Energia, dando ao bloco uma voz para lidar com outros países.

O rascunho diz que a UE deveria considerar a possibilidade de propor este ano um importante acordo internacional para economia de energia com o objetivo de assiná-lo durante os Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

(Traduzido por Paula Scheidt e Sabrina Domingos, CarbonoBrasil, da Planet Ark 06/01/2007)
http://www.carbonobrasil.com/noticias.asp?iNoticia=17020&iTipo=6&idioma=1