Desde o final de agosto de 2006, a Plataforma Piranema, um investimento de quase US$ 1 bilhão da Petrobras, já deveria estar operando no litoral de Sergipe, mais precisamente em Estância, região sul do Estado. Deveria, porque até agora a Coordenação Geral de Atividade Petrolífera e Gás (Cegepeg) do Ibama, com sede no Rio de Janeiro, e responsável pela liberação das licenças ambientais para esse tipo de exploração, ainda não concedeu a licença de instalação. Sem ela, não é possível iniciar a produção prevista de 25 mil barris/dia, elevando em torno de 60% a capacidade do Estado.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios Sergipe/Alagoas - UN-Seal - Eugênio Dezen, a Petrobras tem feito de tudo para conseguir liberar a licença dentro do prazo. Por enquanto, a empresa é obrigada a arcar com o prejuízo da falta do documento. Concluída, a plataforma - que começou a ser construída em janeiro de 2004, na China - está parada no porto de Roterdã, na Holanda.

Só para mantê-la ancorada na Europa, a Petrobras paga US$ 2,8 milhões por mês, o que equivalente a cerca de R$ 6 milhões. Contabilizando os cinco meses de atraso, o prejuízo da estatal já chega a R$ 30 milhões, uma despesa que a Petrobras não pensa em continuar arcando. "Vamos aguardar até meados de fevereiro e, independente da licença sair ou não, vamos trazê-la até o Brasil", avisa Dezen. A plataforma, que deve chegar até o final de março, ficará ancorada no porto de Aratu, na Bahia.

O gerente garante que todos os prazos exigidos para a aquisição da licença nestes dois anos e quatro meses, desde o pedido inicial, foram cumpridos pela empresa, incluindo a realização da audiência pública em Estância. "Por parte da Petrobras foi feito tudo dentro do prazo", afirma. De acordo com ele, o Ibama tem alegado falta de recursos humanos e capacidade para avaliar todos os projetos que o escritório tem além dos solicitados pela estatal.

Sergipe tem prejuízo de R$ 50 milhões
A não geração de impostos é o maior prejuízo, em virtude da demora para a concessão da licença. Por mês, o poço de Piranema irá gerar em torno de R$ 5 milhões em royalties, alcançando a pomposa cifra R$ 60 milhões por ano. Como já deveria estar operando desde o final de agosto, e, mesmo que a licença saia em fevereiro, em virtude dos trâmites naturais, a plataforma só entraria em operação no mês de junho. Ou seja: R$ 50 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos do Estado e dos municípios por conta da inexistência da licença de instalação.

"Temos trabalhado perante o Ibama e buscado o escritório no Rio de Janeiro para tentar agilizar ao máximo essa licença. Vamos buscar agora o apoio do governador Marcelo Déda e levar até ele as nossas dificuldades no sentindo de iniciar a exploração em Estância", avisa Eugênio Dezen.

Ibama alega inversão de prioridades
O gerente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende, entrou em contato com o escritório da Cegepeg, no Rio de Janeiro, para buscar informações sobre a concessão da licença de instalação. De acordo com ele, o atraso se deve a uma inversão de prioridades no atendimento das demandas existentes.

"O governo federal, através do Ministério das Minas e de Energia, da Casa Civil e da própria Petrobras, determinou que fosse dado prioridade, em virtude da crise do gás na Bolívia, ao plano de recuperação da malha sudeste. Isso fez com que o pessoal do escritório do Rio passasse a se debruçar com maior atenção em cima desse plano. Mesmo assim, durante esse período foram concedidas outras licenças para a Petrobras, a exemplo da P-51, P-52, P-53 e P-54", cita o gerente estadual.

Ele disse que se não fosse a crise, a licença de Sergipe já teria sido concedida em setembro do ano passado. "Agora, com a situação mais normalizada, a coordenação irá se debruçar em cima dessa questão a partir de fevereiro. A depender da qualidade dos estudos, a licença sairá o mais rápido possível", garante Rezende. A perspectiva é de que a avaliação dure cerca de 30 dias.
(Por Cícero Mendes, Portal Terra, 07/01/2007)
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