Na próxima semana uma comissão de lideranças indígenas irá a Brasília para acompanhar o processo de demarcação dos 11.009 hectares de terras indígenas que já estão nas mãos do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A viagem é uma tentativa de pressionar a agilidade no processo antes que o ministro deixe o cargo, no próximo dia 31/1.

A comissão, formada por dois caciques e duas lideranças Tupinikim e Guarani, pretende acompanhar o processo e esclarecer dúvidas sobre a demora para sua assinatura. Vai também avaliar a real situação do processo, que está nas mãos do ministro desde o dia 12 de setembro de 2006. A informação é do cacique Jaguareté, da aldeia de Caieiras Velha, que ressaltou a ansiedade da comunidade em ter uma resposta concreta sobre a portaria declaratória de suas terras.

Ao processo foi anexado o parecer favorável aos índios assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Segundo o Decreto 1.775/96, o ministro teria 30 dias para se pronunciar. O parecer foi aprovado pela consultoria jurídica da pasta, não havendo nenhum impedimento para a publicação da portaria. Mesmo assim Márcio Thomaz Bastos, que recentemente assinou portarias sobre seis terras indígenas, ainda não assinou a portaria declaratória sobre o processo indígena contra a Aracruz Celulose.

O não-cumprimento da promessa feita pelo ministro de que assim que o processo chegasse em sua mesa seria assinado, acatando a decisão da Fundação Nacional do Índio, vem sendo encarado como um desrespeito à comunidade indígena, que está impaciente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmara que as terras indígenas, assim que fossem reconhecidas, seriam demarcadas. Mais tarde, Lula mudou sua opinião, e afirmou: "Não adianta eu querer trazer para cá uma fábrica de papel e celulose, porque a legislação diz para nos: 'Olha, tal terra é dos índios... Aí, no dia seguinte tem mais terra pra índios, no dia seguinte, mais terra de quilombola... Ou seja, ou nós estabelecemos um marco jurídico para resolver isso definitivamente, ou ninguém acredita que as coisas podem dar certo neste País".

Além disso, em dezembro de 2006 os Tupinikim e Guarani esperaram por mais de quatro horas, na calçada do Ministério da Justiça, e não foram recebidos pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. Nem Thomaz Bastos nem qualquer outra autoridade da pasta se preocuparam ao menos em dar uma satisfação aos índios, deixando assim de cumprir, mais uma vez, promessa feita.

Havia a promessa de que, se eles desocupassem o Portocel, seriam recebidos no Ministério da Justiça para tratar da devolução de suas terras, usurpadas pela Aracruz Celulose. Os índios foram impedidos até de esperar por algum representante do Ministério da Justiça dentro do órgão, na ocasião.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário - ES, 04/01/2007)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/janeiro/04/noticiario/meio_ambiente/04_01_06.asp