A Fundação Boticário de Proteção à Natureza (FBPN) destaca fatos importantes para a conservação da natureza brasileira ocorridos em 2006, a partir de depoimentos de representantes do governo e de organizações não-governamentais, de profissionais e de empresários.

O Brasil foi palco de evento mundial sobre meio ambiente, em 2006. No mês de março, a cidade de Curitiba (PR) sediou a 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). “Esse foi o maior evento ambiental do ano”, destaca o empresário do Ceará Roberto Macêdo.

Para o gerente do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, a COP 8 foi importante por envolver representantes oficiais dos 188 países membros da CDB e diferentes setores da sociedade na discussão sobre conservação da natureza. Um dos principais temas abordados foi a acelerada perda de biodiversidade que o mundo enfrenta, a mais grave desde as últimas cinco décadas, conforme relatório divulgado durante o evento.

O relatório indica o estabelecimento de áreas protegidas como uma estratégia fundamental para controlar a ameaça aos ecossistemas e espécies. Em 2006, o governo federal criou 22 novas unidades de conservação no Brasil, como o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia; e o Parque Nacional do Juruena, nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Este último foi criado numa das regiões de maior pressão de madeireiras e produtores de soja do Brasil, o que é considerado uma vitória por especialistas em áreas protegidas.

Na esfera estadual, o governo do Pará criou sete unidades de conservação, que somam 15 milhões de hectares. “Este foi o maior ato de criação simultânea de unidades de conservação no mundo, o que elevou em quase quatro por cento a porção protegida da Amazônia”, comemora o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

Duas dessas áreas são de proteção integral: Reserva Biológica Maicuru, com 1,2 milhão de hectare, e a Estação Ecológica do Grão-Pará, com 4,3 milhões de hectares. Esta última é a maior unidade de conservação em floresta tropical do mundo. As outras cinco áreas criadas são de uso sustentável – quatro florestas estaduais e uma área de proteção ambiental.

A ampliação de unidades de conservação na Amazônia também foi um dos pontos destacados pelo gerente do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do MMA. Dias admite, porém, que os outros biomas precisam de um esforço maior: “A meta do governo federal é proteger, até o ano de 2010, ao menos dez por cento de todos os biomas”.

“Um esforço maior deve ser feito para a zona costeira”, afirma Dias. Apenas 0,5% da superfície marinha mundial e 0,39% da nacional têm algum tipo de proteção. O consultor ambiental Fábio Olmos defende também uma visão mais conservacionista dos recursos pesqueiros: “Peixe deve ser encarado como fauna – e não apenas como recurso – e ter manejo conservacionista”. Segundo a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), 80% da biomassa marinha já foi capturada e os 20% restantes continuam a ser explorados. “Várias espécies já declinaram em 90% e a pesca no Brasil nem passa pelo licenciamento ambiental”, acrescenta Olmos.

Incentivos para a conservação da natureza
O Brasil ocupa a quarta posição na lista dos maiores poluidores do planeta. Dados recentes do Ministério da Ciência e Tecnologia apontam que três quatros das emissões brasileiras de gases do efeito estufa são resultado do desmatamento da Amazônia. O bioma perdeu mais de 17% de cobertura florestal original, principalmente nos últimos 50 anos. Uma das causas é a conversão de áreas naturais para o plantio de soja.

O gerente do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do MMA aponta como um dos fatos de destaque em 2006 a redução do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2005 e agosto de 2006, em relação ao período anterior (2004-2005). Essa opinião é compartilhada pelo diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello. “Agora, precisamos estabelecer políticas para consolidar a redução e assegurar uma taxa ainda mais baixa”, diz Mello.

Olmos ressalta a necessidade de existirem instrumentos econômicos para reduzir o desmatamento, juntamente com a fiscalização e criação de unidades de conservação. “É muito claro que o ‘incentivo’ econômico – inclusive o governamental – está por trás do desmatamento. Repensar esses incentivos é uma ferramenta para reduzir o desmatamento”, afirma Olmos.

A jornalista ambiental e editora da Revista Terra da Gente, Liana John, considera negativa a postura do Governo Federal. “O objetivo é alcançar o crescimento econômico a qualquer custo, sem calcular os danos ambientais. Isso deixa para 2007 uma preocupação muito grande”, diz John. A meta do governo é alcançar crescimento de cinco por cento, mas o previsto está entre dois e três por cento. A jornalista acredita que, para atingir a projeção inicial, o governo vai abrir mão da conservação.

Entretanto, “crescimento econômico não é necessariamente sinônimo de desenvolvimento”, adverte o diretor executivo da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. Ele ressalta que é preciso considerar que a conservação da natureza é um desafio social sério e cita como exemplo negativo o Paraná. O estado ocupa a terceira posição no ranking dos que mais devastaram percentualmente a Mata Atlântica entre os anos de 2000 e 2005, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais de Mata Atlântica, divulgado em dezembro. O Atlas mostra que 77% do total de vegetação nativa suprimida no período pesquisado está concentrado em territórios paranaense e catarinense.

O diretor executivo da SPVS considera que o desmatamento de Mata Atlântica paranaense é resultado de uma somatória de políticas e estratégias que negligenciaram a importância da conservação da biodiversidade. “Os governantes devem ter respeito pela sociedade e esta deve se indignar mais”, diz Borges.

John acredita ser necessário esforço por parte dos pesquisadores, dos ambientalistas e da mídia para informar a população sobre o significado dessa postura dos governos e os riscos à conservação. De acordo com um levantamento da World Wildlife Fund (WWF-Brasil) encomendado ao Ibope e divulgado em dezembro, 64% das pessoas acreditam ser possível conciliar desenvolvimento com proteção dos recursos naturais; apenas 10% disseram acreditar que é impossível crescer sem degradar. A maioria (62%) dos entrevistados considera que o que realmente trava o desenvolvimento é a corrupção. Também foram mencionados os “entraves” dos juros e da burocracia; em último lugar, está a restrição ambiental, com sete por cento.

Outro fato positivo de 2006 foi a aprovação, em dezembro, da Lei da Mata Atlântica (Projeto de Lei nº 3.285), que cria regras para a preservação e o uso sustentável deste bioma. “Foram 14 anos para discutir uma lei que só deveria reforçar um decreto já em vigor”, diz John. Olmos afirma que, com a lei, há expectativa que surjam mecanismos financeiros que tornem mais interessante aos proprietários de terras conservar suas porções de áreas naturais em vez de destruí-las para fins comerciais. “Também é um instrumento mais forte para evitar assentamentos de sem-terra em remanescentes florestais”, diz Olmos.
(Fundação O Boticário/Envolverde, 03/01/2007)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=26289&edt=2