Um estudo que está sendo realizado a pedido do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) vai analisar o potencial dos mares brasileiros para propor estratégias de investimento ao governo federal. O objetivo é fazer um levantamento dos seres vivos e dos recursos minerais e identificar o potencial relativo à área de ciência e tecnologia — como a extração de produtos medicinais e o monitoramento meteorológico.

A área marítima brasileira tem mais que o dobro do tamanho do Amazonas, o maior Estado do país. Ela ocupa cerca de 3,6 milhões de km² e poderá ser ampliada para 4,5 milhões, caso a ONU aprove um pedido encaminhado pelo Brasil em 2004. “É uma área bastante extensa e praticamente inexplorada, com exceção do petróleo”, avalia o professor do Instituto Oceanográfico da USP, Belmiro Mendes de Castro Filho, um dos coordenadores da pesquisa encomendada pelo governo, intitulada Mar e Zona Costeira Brasileiros.

O trabalho está sendo feito pelo Centro de Gestão em Assuntos Estratégicos e será entregue ao governo brasileiro como parte das atividades do Projeto Brasil 3 Tempos — uma iniciativa apoiada pelo PNUD que pretende estabelecer metas para o desenvolvimento do país que deverão ser cumpridas em três prazos propostos: 2007, quando começa um novo governo federal, 2015, quando vencem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e 2022, quando o Brasil completará 200 anos de independência.

“Pretendemos analisar o que existe no mar brasileiro e fazer sugestões de políticas de investimento a médio e longo prazo. São coisas nas quais o Brasil deve investir hoje, para não se arrepender em 2022”, diz o professor. “Vamos fazer um levantamento dos recursos minerais que não foram explorados, do potencial da pesca em alto-mar, e de novas áreas e novas possibilidades, como a biotecnologia marinha .Vamos observar a situação da preservação da paisagem, visto que isso tem uma repercussão socioeconômica muito grande. Por que as pessoas vão fazer turismo no Caribe? Porque o mar é deslumbrante”, afirma.

Outro aspecto que será abordado pelo estudo, destaca Castro Filho, é a influência dos oceanos no clima do planeta e do país. “Através do monitoramento é possível prever as condições do clima e do tempo, como é feito atualmente no Pacífico, para observar o El Niño. Existem processos oceânicos que parecem estar associados ao ciclo de seca e de chuva no Norte e Nordeste. Assim, pode ser possível prever as épocas de seca nessas regiões, assim como é possível prever o El Niño”, conta. O levantamento deverá ficar pronto até março de 2007, segundo o pesquisador.

Aumento de área marítima
O Brasil está pleiteando junto à Comissão de Limites de Plataforma Continental da ONU um aumento de sua área marítima. O país tem domínio sobre toda região de mar que fica a até 200 milhas da costa, como estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, que entrou em vigor em 1982 com o propósito de ordenar juridicamente a zona marítima. Com essa medida, o Brasil pode explorar economicamente cerca de 3,6 milhões de km².

O pedido para que esse limite seja ampliado foi encaminhado à ONU em setembro de 2004, atendendo a uma possibilidade aberta pela própria Convenção, que permite que a extensão para até 350 milhas, caso a área em questão seja comprovadamente uma continuidade da plataforma continental do país. Caso o pleito seja atendido, o Brasil ficará com um território marítimo de 4,5 milhões de km², o equivalente a mais de 40% da área de terra brasileira.

O Brasil é o segundo país a pedir a ampliação de sua área de mar. O primeiro foi a Rússia, que não foi atendida por não ter a fronteira marítima bem delimitada, o que não acontece com a área brasileira, segundo a Marinha. De acordo com o Itamaraty, é possível que a decisão seja tomada já em março, quando acontece a próxima reunião da Comissão de Limites de Plataforma Continental da ONU.
(Por Talita Bedinelli, PNUD Brasil, 03/01/2007)
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