O Movimento Transfronteiriço, formado por ONGs brasileiras, argentinas e uruguaias, elaborou a Carta de Uruguaiana. O documento, com denúncias e apelos em defesa do meio ambiente, foi encaminhado ontem (03/01) ao presidente Lula. Segundo Juraci Luques Jacques, vice-presidente da Comissão Binacional Argentina/Brasil, o trabalho alerta para a escassez parcial de água em 200 países e a inexistência em outros 30.

A carta manifesta também a preocupação com os riscos iminentes de contaminação do Aqüífero Guarani, o maior reservatório de água doce do mundo com 1,2 milhão de metros quadrados, suficientes para abastecer a população brasileira por 3,5 mil anos. Destaca ainda que os projetos Pró-Bacia do Rio Uruguai, Aqüífero Guarani e Estuário do Rio da Prata têm oferecido tentativas de preservar os mananciais hídricos de importante cunho, no entanto, há necessidade de uma participação mais efetiva da União, estados, municípios e sociedade.

As diretorias das dez entidades ambientalistas do Brasil, Argentina e Uruguai que integram o Movimento Transfronteiriço de ONGs, buscam respaldo no artigo 23 da Constituição da República Federativa do Brasil, que diz ser de competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente, combater a poluição em quaisquer de suas formas e preservar a fauna e flora. Os ambientalistas reivindicam que o governo federal transforme em reservas naturais todas as cidades banhadas pelo rio Uruguai.

A iniciativa prevê a retomada dos trabalhos para a criação e implantação definitiva dos projetos Pró-Rio Uruguai, Aqüífero Guarani e Estuário do Rio da Prata. Conforme Juraci Jacques, sem essas medidas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o processo de degradação acelerado consumirá as possibilidades de preservar esse patrimônio ambiental indispensável.
(Correio do Povo, 04/01/2007)
http://www.correiodopovo.com.br/edicaododia.asp