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Retrospectiva - Silvicultura: movimentos sociais não deram trégua às papeleiras em 2006
2007-01-03
Em 2006, a dor de cabeça apelidada de "deserto verde" acometeu ambientalistas, grandes empresários das papeleiras, presidentes de Estado e integrantes de movimentos sociais. A polêmica sobre a instalação de indústrias de celulose repercutiu de forma inédita nos noticiários. De um lado, a alegria dos governos em receber investimentos de milhões de dólares. Do outro, o medo do passivo ambiental e social.
Foi o ano da crise diplomática entre Uruguai e Argentina - motivada pelo anúncio da vinda da Botnia e da Ence para a região de fronteira entre os países -, e das investidas contra a Aracruz Celulose, protagonizadas pelos índios capixabas e pelo 8 de março da Via Campesina. 2007 não promete calmaria.
JANEIRO
Aracruz inaugura ampliação em Guaíba (RS)
A Aracruz Celulose inaugurou obras de modernização e ampliação da unidade Guaíba, no Rio Grande do Sul . A fábrica passou de 400 mil toneladas de celulose ao ano para 430 mil. Uma reunião com os ambientalistas gaúchos foi marcada para esclarecer sobre o processo de ampliação dos negócios da empresa. O encontro agradou aos dois lados. As ONGs cobraram o acesso aos estudos que comprovam a inviabilidade de nativas na confecção de boas fibras de celulose e a continuidade dos debates.
Na mesmo mês, a lei brasileira atrapalhou os planos da multinacional sueco-finlandesa Stora Enso no RS, que foi impedida de concluir o registro de 150 quilômetros na fronteira oeste do Estado, recém adquiridos, devido à Lei da Faixa de Fronteira (nº 6634/79). O texto exige autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para compras de áreas nessas regiões por parte de empresas estrangeiras ou pessoas jurídicas nacionais controladas por capital internacional. Os plantios foram adiados para 2007.
Quem também enfrentou problemas foi a Veracel, no sul da Bahia . Cerca de 500 trabalhadores rurais ligados ao Movimento de Luta pela Terra (MLT) – dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) da Bahia invadiram uma fazenda em Eunápolis (633 quilômetros ao sul de Salvador). A intenção do grupo era pressionar o governo para agilizar os processos de reforma agrária. Em 2005, 12 mil integrantes do MST já tinham invadido uma área da empresa e devastado 25 hectares de eucaliptos.
Enquanto isso, o Greenpeace colocava lenha na fogueira na briga contra a instalação de papeleiras na fronteira entre Argentina e Uruguai. A ONG e a comunidade da província de Entre Rios, na Argentina, mobilizaram populações locais e do uruguaias, principalmente as localizadas em Fray Bentos, para impedir o funcionamento das plantas de celulose Botnia e Ence com manifestações diárias. Além disso, propuseram condições para a instalações de papeleiras na região, como a adoção de um plano de produção limpa, explorando florestas sustentáveis, operando com tecnologias livres de efluentes e com o máximo de reciclagem de produtos de papel.
FEVEREIRO
UFSM divulga plano estratégico de desenvolvimento florestal
Em fevereiro, uma equipe da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) divulgou a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Florestal: Região Central do Rio Grande do Sul. O levantamento revelou que 28 municípios da região têm 200 mil hectares para o plantio de florestas, cerca de 10% da área total do território. Há cinco anos, as árvores de pinus e eucaliptos não chegavam a 1% daquelas terras. O objetivo do trabalho foi incentivar a silvicultura na região.
No âmbito internacional, um ataque a tiros contra um grupo de pescadores da Argentina que navegava pelo rio Uruguai, supostamente a partir da margem uruguaia, aumentou a tensão entre os dois países. Senado e Câmara dos Deputados argentinos decidiam se levavam ou não o Uruguai aos tribunais de Haia.
MARÇO
Via Campesina destrói mudas na Aracruz (RS)
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dois mil militantes ligados à Via Campesina e ao MST - a maioria mulheres - ocuparam o Horto Florestal Barba Negra , pertencente à Aracruz Celulose, no município de Barra da Ribeiro (a 60 quilômetros de Porto Alegre), Rio Grande do Sul. Destruíram estufas e um viveiro com cerca de 1 milhão de mudas de eucaliptos e 50 mil mudas de árvores nativas. Também depredaram um laboratório de melhoramento genético.
O movimento social alegou que a invasão representou a indignação das mulheres do campo pelos incentivos concedidos à agricultura empresarial e à expansão da indústria da celulose. Já os representantes da empresa lamentaram a perda dos trabalhos e qualificaram o ato como criminoso, opinião compartilhada pelos veículos jornalísticos e pelo governo.
A partir de então, não se discutiu o tema monocultura de árvores no Estado sem relacionar à ação das camponesas. Elas definitivamente conseguiram chamar atenção para a questão. O intenso debate entre os contrários e os a favoráveis à implantação das papeleiras se consolidou como a maior polêmica do ano para o movimento ambientalista gaúcho.
No fim do mês, a Aracruz confirmou que o município de Guaíba receberia a nova planta da empresa no RS, que vai quadruplicar sua produção de celulose na cidade.
Também em março, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. O texto visa a criar condições para combater a ocupação ilegal de terras públicas e estimular projetos de desenvolvimento sustentável em regiões de florestas. Alguns pontos do texto ainda necessitam de regulamentação, como o Serviço Florestal Brasileiro, o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, o Fundo de Desenvolvimento Florestal e o Conselho Nacional de Florestas.
Na fronteira entre Argentina e Uruguai, a situação se manteve crítica. O presidente Néstor Kirchner intensificou sua ofensiva contra o governo uruguaio ao cancelar a reunião que aconteceria no dia 30 de março com o presidente Tabaré Vázquez, na cidade de Colonia, Uruguai. O encontro tinha como objetivo tentar desativar pela primeira vez o conflito. De nada serviu que a finlandesa Botnia e a espanhola Ence anunciassem a paralisação da construção das novas fábricas por um prazo de 90 dias, como sinal de boa vontade para resolver a crise. O bloqueio das pontes que ligam o país à Argentina já começava a causar prejuízos para a economia uruguaia.
ABRIL
MP indicia pessoas que atacaram a Aracruz
Como resposta ao ato contra a Aracruz Celulose, o Ministério Publico do RS pediu a quebra de sigilo bancário de associações de camponesas e indiciou integrantes. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, apontou delitos de dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foram denunciados à Justiça 37 integrantes da Via Campesina. A conseqüência do inquérito instaurado pela Polícia Civil e do expediente investigativo aberto pelo Ministério Público foi entregue no dia 24 de abril, no Fórum de Barra do Ribeiro.
Em abril, a Votorantim Celulose e Papel S/A (VCP) requereu à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) a Licença Prévia para implantação de uma unidade industrial de Celulose e Pasta de Alto Rendimento Branqueada na Região Sul do Estado. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), envolvendo os municípios de Rio Grande, Pelotas, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e Capão do Leão. A nova fábrica, que deverá gerar quatro mil empregos diretos e indiretos, abrirá as portas, definitivamente, em 2011, quando será colhida a primeira safra de eucaliptos.
No dia 18 de abril, a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) divulgou que o Brasil ocupa atualmente a sétima posição no ranking dos países plantadores de florestas. De todo o território brasileiro, 5,5 milhões de hectares são de plantios florestais, principalmente de pinos e eucaliptos. Só no ano passado, foram plantados mais de 550 mil hectares de florestas. O número é 19% superior a 2004.
A expectativa é de que o setor de florestas plantadas duplique até 2016. Minas Gerais é o Estado que mais plantou florestas em 2005. São Paulo e Bahia ocupam a segunda e a terceira posições. A área plantada com florestas no Brasil corresponde atualmente a 8,5% do total da área de agricultura no país. O setor gera mais de 10% dos empregos do agronegócio, é responsável por 14% das exportações brasileiras e representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura nacional.
Na guerra da celulose, o Brasil interviu na briga dos vizinhos - mais para o lado uruguaio. O agravamento da crise fez Brasília procurar os sócios do Mercosul para tentar destravar a crise, embora a diplomacia brasileira insistisse que a questão se tratava de um problema bilateral entre os países.
MAIO
TAC viabiliza empreendimentos privados
No dia 12 de maio, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que viabilizou empreendimentos privados para o plantio de florestas em 2006. O acordo liberou a atividade para o segmento enquanto o zoneamento ambiental da silvicultura não fosse concluído.
Enquanto a mídia divulgava que o eucalipto valorizou as terras da Bahia em 267%, desde 2004, o Tribunal Permanente dos Povos colocou a Aracruz Celulose no banco dos réus, em Viena, Áustria. O Tribunal - criado em 1979 para denunciar casos de violação de direitos humanos - contou com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST. A audiência aconteceu de forma simbólica, durante o Fórum "Enlaçando Alternativas", realizado paralelamente ao 4º Encontro de Cúpula de Chefes de Estado da União Européia, América Latina e Caribe que acontecia na mesma cidade.
Foram expostos os casos da Aracruz, Stora Enso e Botnia. A acusação contra as papeleiras foi aceita em conjunto pelo corpo de jurados composto por representantes de diversos países. O julgamento definitivo foi marcado para 2008, data da próxima reunião do tribunal, que acontecerá em Lima, no Peru.
No dia 4 de maio, o ministério argentino de Relações Exteriores anunciou a abertura de um processo contra o Uruguai na Corte Internacional de Justiça de Haia por conta da construção de duas indústrias de produção de celulose às margens do Rio Uruguai. O governo classificou de unilateral e ilícita a autorização do Uruguai para a instalação das fábricas e afirmou terem sido frustrados os esforços promovidos em todos os níveis para alcançar uma solução bilateral.
JUNHO
Suspensa propaganda do plantio de monoculturas
Em 9 de junho, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, decidiu que a Caixa/RS, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES deveriam suspender a circulação de qualquer propaganda onde haja defesa unilateral do plantio de monoculturas de árvores. O Estado estaria obrigado a viabilizar a publicação - lado a lado - dos efeitos positivos e negativos desse tipo de cultura.
As ONGs Núcleo Amigos da Terra Brasil e a União Pela Vida entraram com a Ação Civil motivadas pela repercussão dos folhetos do Programa de Financiamento Florestal Gaúcho (ProFlora), do BNDES. Os recursos, que são repassados em sua maior parte pela Caixa/RS, estão suspensos e não têm previsão para serem retomados.
No dia anterior, os representantes legais da Argentina e do Uruguai expuseram opiniões divergentes sobre o impacto causado ao meio ambiente pelas duas fábricas de celulose em construção no solo uruguaio perante a Corte Internacional de Justiça (TIJ). A possibilidade de danos graves, iminentes e irreversíveis é um dos critérios principais que são levados em conta pelos 15 juízes do TIJ na hora de ordenar ou não a suspensão cautelar das obras.
JULHO
Rejeitada a moratória para a implantação da monocultura
O movimento ambientalista gaúcho sofreu um baque com a rejeição da moratória para em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 12 de julho. A decisão teve o apoio da maioria dos conselheiros. As entidades haviam solicitado a moratória em fevereiro ao Ibama e à Fepam, através de uma moção assinada pela representante do grupo no Conselho, a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca. Os ambientalistas alegaram a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de um zoneamento para a atividade.
No Paraná, a mídia local divulgou que os empresários do setor florestal elogiaram o programa adotado pelo governo estadual que vai introduzir cultivos florestais nas pequenas e médias propriedades. De acordo com as diretrizes defendidas no programa, a produção florestal pode ser ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável. Eles também apoiaram a transferência da pasta de produção florestal da Secretaria do Meio Ambiente para a da Agricultura e defenderam a importância do Programa Florestal Produtivo do Estado.
No dia 12 de julho, a Corte Internacional de Justiça de Haia (TIJ) rejeitou por 14 votos a 1 o argumento argentino contra a construção das fábricas às margens do rio Uruguai. O tribunal garantiu que as fábricas poderão ser desmontadas se for comprovado dano ambiental irreparável. Os uruguaios assumiram o conjunto dos riscos ao permitirem que as construções sejam concluídas e, mais tarde, se for o caso, desmontadas. No mesmo mês, o Uruguai confirmou a vinda da Stora Enso ao país.
AGOSTO
Via Campesina realiza seminário contra deserto verde
A expansão da monocultura de árvores exóticas no Rio Grande do Sul foi atacada no dia 16 de agosto durante o seminário "Deserto Verde: os Impactos da Monocultura do Eucalipto para os Povos", promovido pela Via Campesina, em Porto Alegre. O evento lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Na semana seguinte, o diretor-executivo da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), José Lauro de Quadros, pediu aos ambientalistas uma trégua às empresas de celulose durante cerimônia na Expointer. Enquanto isso, lideranças de municípios de São Francisco de Assis, Santiago e Manoel Viana, municípios localizados na Região Central do Rio Grande do Sul, viajaram à Brasília para interceder pelos eucaliptos da Stora Enso.
A empresa anunciou no mesmo mês a expansão de suas operações pelo país. O grupo sueco-finlandês fez uma mega aquisição na área de papel: comprou dois ativos da International Paper no Paraná, um negócio de US$ 415 milhões.
Também em agosto, o Uruguai convocou audiência no Tribunal Arbitral do Mercosul, sob a alegação de que os bloqueios dos ambientalistas nas pontes fronteiriças violaram o tratado da livre circulação e já causavam danos perto dos US$ 400 milhões. O julgamento, que se desenrolou no edifício sede do Mercosul, em Montevidéu, contou com testemunhas e a apresentação de relatórios técnicos de ambas as partes. Entretanto, os bloqueios de estrada continuaram freqüentes até o fim de 2006.
SETEMBRO
Índios derrubam área de eucalipto da Aracruz (ES)
Em setembro, veio à tona a história do Núcleo de Resistência dos Habitantes e Pescadores Nativos da Barra Nova, cidade vizinha a Rio Grande, no Sul do Estado. Os moradores da localidade deveriam deixar suas casas para que um terminal de celulose fosse implantado. As cerca de 200 famílias residiam há mais de 20 anos no local. Segundo informações divulgadas pela imprensa, em 2005, o governo federal emitiu um decreto ministerial determinando que a área, antes propriedade do Porto de Rio Grande, fosse destinada à construção de um terminal de produtos florestais da VCP.
No mesmo mês, índios derrubaram 36 hectares de floresta de eucalipto da Aracruz Celulose, no Espírito Santo. O prejuízo estimado era de pelo menos R$ 1 milhão. A invasão visou a forçar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a demarcar as terras em favor das comunidades indígenas. Na ocasião, ele prometeu resolver a questão em um mês.
Enquanto isso, voltava a funcionar no Chile uma nova fábrica da empresa Celulose Arauco e Constitución (Celco), famosa pelo desastre ecológico causado em um mangue. A Celco já possuía outras três fábricas no sul do país, criticadas por causa de problemas ambientais e de saúde que provocam. A instalação faz parte do Complexo Florestal e Industrial Nova Aldeia, localizado no vale de Itata, cerca de 400 quilômetros ao sul de Santiago, e é a maior já construída no país, com capacidade de produzir 858 mil toneladas de celulose branqueada por ano.
OUTUBRO
MPF entra com ação contra a Aracruz (ES)
No dia 5 de outubro, governo do Estado do Rio Grande do Sul, VCP e prefeitos de 29 municípios da zona Sul oficializaram a partilha entre os municípios do Valor Adicionado (VA) para o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em um primeiro momento, a fábrica destinará 100% de sua produção para a exportação, o que a isenta do recolhimento de ICMS. Mas os valores exportados serão agregados à economia do Estado, que, por sua vez, repassará à cidade que sedia a unidade industrial um determinado valor de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Pelo convênio, o município que receberá o empreendimento – a definição acontece em 2007 - abre mão de 50% do repasse do Estado, que será dividido com os outros 28 da região. Outra polêmica abalou a Aracruz Celulose no Espírito Santo. Uma ação do Ministério Público Federal no Estado foi encaminhada no dia 23 de outubro à Justiça Federal contra a empresa Aracruz Celulose S/A por danos morais coletivos às comunidades indígenas do município de Aracruz. O MPF acusou a empresa de difundir em sua página na Internet e em cartilhas distribuídas em escolas e universidades informações de caráter distorcido, e exigiu também a imediata retirada do material de circulação. Segundo a Aracruz, o material em questão é resultado do estudo desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar que trabalhou durante oito meses com o intuito de investigar a questão da terra no Estado e usa expressões retiradas de documentos da Funai.
O conflito entre a empresa e as comunidades tradicionais do Espírito Santo chegou às ONGs americanas. Em 11 de outubro, uma manifestação contra as plantações de eucalipto e de árvores geneticamente modificadas, em solidariedade especialmente aos índios Tupiniquim e Guarani e às comunidades quilombolas e camponesas do Estado, foi destaque nos Estados Unidos. As entidades Earth First e da Rising Tide Northern América desenrolaram uma faixa em pleno mar, com os dizeres: "Plantações de eucalipto não são florestas". O protesto aconteceu durante Conferência da União Internacional de Organizações para Pesquisa Florestal (IUFRO), em Charleston.
NOVEMBRO
Câmara dos Deputados aprova o PL que consolida os limites da Mata Atlântica
O jornal Correio do Povo divulgou nota em 21 de novembro acusando o vice-presidente da Divisão Latino-Americana da Stora Enso, Otávio Pontes, de adquirir terras em seu nome na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A empresa aguarda desde o início de 2006 uma licença especial para a compra de terras localizadas numa faixa de 150 quilômetros da fronteira, onde pretende instalar sua futura indústria de celulose.
Outro acontecimento no Estado foi a disputa de Aracruz Celulose e Incra pela fazenda Southall, em São Gabriel (RS). O órgão público lutou para que todo o terreno fosse destinado à reforma agrária, mas perdeu na queda de braço. Segundo informações do jornal Zero Hora (23/11), a Aracruz teria adquirido cerca de 6,3 mil hectares. Por pouco não houve confronto armado entre os ruralistas, policiais e integrantes do MST que ocuparam o terreno.
No dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3285, que consolida os limites da Mata Atlântica, atribui função social à floresta e estabelece regras para seu uso. Chega ao fim um debate que se prolongou por 14 anos no Congresso Nacional. O texto permite a exploração racional da Mata Atlântica, desde que as rígidas regras para a preservação sejam respeitadas.
Também em novembro, o governo argentino pediu ao Banco Mundial que não liberasse o dinheiro para financiar as obras na cidade uruguaia de Fray Bentos. A carta de Kirscher foi a investida final contra a instituição financeira no caso das papeleiras.
DEZEMBRO
Fepam entrega zoneamento florestal inacabado
No dia 20 de dezembro, a Fepam entregou um inacabado zoneamento ambiental da silvicultura ao então governador, Germano Rigotto. O estudo deverá nortear os licenciamentos ambientais da atividade no Estado, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2006 entre a Fepam e Ministério Público Estadual (MPE).
Não tinham sido incluídos alguns materiais sobre as bacias hidrográficas e mapas. O documento ainda poderia sofrer ajustes ao passar pelo crivo do governador e do Comitê Gestor dos Arranjos Produtivos de Base (APB) Florestal. Findo o trabalho técnico, a Fundação vai submetê-lo a audiências públicas e à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) até 31 de março de 2007.
No âmbito nacional, a Aracruz Celulose foi condenada por danos morais a indígenas do Espírito Santo. A ação, deferida pelo juiz Flávio Roberto de Souza, acatou o argumento do MPF segundo o qual as informações difundidas em sua página na Internet e em cartilhas distribuídas em escolas e universidades poderiam estimular ações de racismo contra os índios. O ano terminou e a promessa de demarcação das terras indígenas não foi cumprida pelo Ministério da Justiça.
Outra novela que promete emoções para 2007 é a guerra da celulose, entre Argentina e Uruguai. Moradores da cidade argentina de Gualeguaychú colocaram um presépio e até uma grande árvore de Natal para bloquearem a estrada que leva a uma das pontes que ligam os países. Os argentinos da região afirmam que só vão embora quando a planta da Botnia partir. A empresa promete começar a produzir no segundo semestre de 2007. A Ence ameçou sair do país, mas uma notícia do Eco Portal (27/12) apontou que os empresários planejam realocar a planta na cidade de Colonia.
(Por Ana Luiza Leal, AmbienteJÁ, 03/01/2007)
Foi o ano da crise diplomática entre Uruguai e Argentina - motivada pelo anúncio da vinda da Botnia e da Ence para a região de fronteira entre os países -, e das investidas contra a Aracruz Celulose, protagonizadas pelos índios capixabas e pelo 8 de março da Via Campesina. 2007 não promete calmaria.
JANEIRO
Aracruz inaugura ampliação em Guaíba (RS)
A Aracruz Celulose inaugurou obras de modernização e ampliação da unidade Guaíba, no Rio Grande do Sul . A fábrica passou de 400 mil toneladas de celulose ao ano para 430 mil. Uma reunião com os ambientalistas gaúchos foi marcada para esclarecer sobre o processo de ampliação dos negócios da empresa. O encontro agradou aos dois lados. As ONGs cobraram o acesso aos estudos que comprovam a inviabilidade de nativas na confecção de boas fibras de celulose e a continuidade dos debates.
Na mesmo mês, a lei brasileira atrapalhou os planos da multinacional sueco-finlandesa Stora Enso no RS, que foi impedida de concluir o registro de 150 quilômetros na fronteira oeste do Estado, recém adquiridos, devido à Lei da Faixa de Fronteira (nº 6634/79). O texto exige autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para compras de áreas nessas regiões por parte de empresas estrangeiras ou pessoas jurídicas nacionais controladas por capital internacional. Os plantios foram adiados para 2007.
Quem também enfrentou problemas foi a Veracel, no sul da Bahia . Cerca de 500 trabalhadores rurais ligados ao Movimento de Luta pela Terra (MLT) – dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) da Bahia invadiram uma fazenda em Eunápolis (633 quilômetros ao sul de Salvador). A intenção do grupo era pressionar o governo para agilizar os processos de reforma agrária. Em 2005, 12 mil integrantes do MST já tinham invadido uma área da empresa e devastado 25 hectares de eucaliptos.
Enquanto isso, o Greenpeace colocava lenha na fogueira na briga contra a instalação de papeleiras na fronteira entre Argentina e Uruguai. A ONG e a comunidade da província de Entre Rios, na Argentina, mobilizaram populações locais e do uruguaias, principalmente as localizadas em Fray Bentos, para impedir o funcionamento das plantas de celulose Botnia e Ence com manifestações diárias. Além disso, propuseram condições para a instalações de papeleiras na região, como a adoção de um plano de produção limpa, explorando florestas sustentáveis, operando com tecnologias livres de efluentes e com o máximo de reciclagem de produtos de papel.
FEVEREIRO
UFSM divulga plano estratégico de desenvolvimento florestal
Em fevereiro, uma equipe da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) divulgou a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Florestal: Região Central do Rio Grande do Sul. O levantamento revelou que 28 municípios da região têm 200 mil hectares para o plantio de florestas, cerca de 10% da área total do território. Há cinco anos, as árvores de pinus e eucaliptos não chegavam a 1% daquelas terras. O objetivo do trabalho foi incentivar a silvicultura na região.
No âmbito internacional, um ataque a tiros contra um grupo de pescadores da Argentina que navegava pelo rio Uruguai, supostamente a partir da margem uruguaia, aumentou a tensão entre os dois países. Senado e Câmara dos Deputados argentinos decidiam se levavam ou não o Uruguai aos tribunais de Haia.
MARÇO
Via Campesina destrói mudas na Aracruz (RS)
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dois mil militantes ligados à Via Campesina e ao MST - a maioria mulheres - ocuparam o Horto Florestal Barba Negra , pertencente à Aracruz Celulose, no município de Barra da Ribeiro (a 60 quilômetros de Porto Alegre), Rio Grande do Sul. Destruíram estufas e um viveiro com cerca de 1 milhão de mudas de eucaliptos e 50 mil mudas de árvores nativas. Também depredaram um laboratório de melhoramento genético.
O movimento social alegou que a invasão representou a indignação das mulheres do campo pelos incentivos concedidos à agricultura empresarial e à expansão da indústria da celulose. Já os representantes da empresa lamentaram a perda dos trabalhos e qualificaram o ato como criminoso, opinião compartilhada pelos veículos jornalísticos e pelo governo.
A partir de então, não se discutiu o tema monocultura de árvores no Estado sem relacionar à ação das camponesas. Elas definitivamente conseguiram chamar atenção para a questão. O intenso debate entre os contrários e os a favoráveis à implantação das papeleiras se consolidou como a maior polêmica do ano para o movimento ambientalista gaúcho.
No fim do mês, a Aracruz confirmou que o município de Guaíba receberia a nova planta da empresa no RS, que vai quadruplicar sua produção de celulose na cidade.
Também em março, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. O texto visa a criar condições para combater a ocupação ilegal de terras públicas e estimular projetos de desenvolvimento sustentável em regiões de florestas. Alguns pontos do texto ainda necessitam de regulamentação, como o Serviço Florestal Brasileiro, o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, o Fundo de Desenvolvimento Florestal e o Conselho Nacional de Florestas.
Na fronteira entre Argentina e Uruguai, a situação se manteve crítica. O presidente Néstor Kirchner intensificou sua ofensiva contra o governo uruguaio ao cancelar a reunião que aconteceria no dia 30 de março com o presidente Tabaré Vázquez, na cidade de Colonia, Uruguai. O encontro tinha como objetivo tentar desativar pela primeira vez o conflito. De nada serviu que a finlandesa Botnia e a espanhola Ence anunciassem a paralisação da construção das novas fábricas por um prazo de 90 dias, como sinal de boa vontade para resolver a crise. O bloqueio das pontes que ligam o país à Argentina já começava a causar prejuízos para a economia uruguaia.
ABRIL
MP indicia pessoas que atacaram a Aracruz
Como resposta ao ato contra a Aracruz Celulose, o Ministério Publico do RS pediu a quebra de sigilo bancário de associações de camponesas e indiciou integrantes. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, apontou delitos de dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foram denunciados à Justiça 37 integrantes da Via Campesina. A conseqüência do inquérito instaurado pela Polícia Civil e do expediente investigativo aberto pelo Ministério Público foi entregue no dia 24 de abril, no Fórum de Barra do Ribeiro.
Em abril, a Votorantim Celulose e Papel S/A (VCP) requereu à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) a Licença Prévia para implantação de uma unidade industrial de Celulose e Pasta de Alto Rendimento Branqueada na Região Sul do Estado. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), envolvendo os municípios de Rio Grande, Pelotas, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e Capão do Leão. A nova fábrica, que deverá gerar quatro mil empregos diretos e indiretos, abrirá as portas, definitivamente, em 2011, quando será colhida a primeira safra de eucaliptos.
No dia 18 de abril, a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) divulgou que o Brasil ocupa atualmente a sétima posição no ranking dos países plantadores de florestas. De todo o território brasileiro, 5,5 milhões de hectares são de plantios florestais, principalmente de pinos e eucaliptos. Só no ano passado, foram plantados mais de 550 mil hectares de florestas. O número é 19% superior a 2004.
A expectativa é de que o setor de florestas plantadas duplique até 2016. Minas Gerais é o Estado que mais plantou florestas em 2005. São Paulo e Bahia ocupam a segunda e a terceira posições. A área plantada com florestas no Brasil corresponde atualmente a 8,5% do total da área de agricultura no país. O setor gera mais de 10% dos empregos do agronegócio, é responsável por 14% das exportações brasileiras e representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura nacional.
Na guerra da celulose, o Brasil interviu na briga dos vizinhos - mais para o lado uruguaio. O agravamento da crise fez Brasília procurar os sócios do Mercosul para tentar destravar a crise, embora a diplomacia brasileira insistisse que a questão se tratava de um problema bilateral entre os países.
MAIO
TAC viabiliza empreendimentos privados
No dia 12 de maio, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que viabilizou empreendimentos privados para o plantio de florestas em 2006. O acordo liberou a atividade para o segmento enquanto o zoneamento ambiental da silvicultura não fosse concluído.
Enquanto a mídia divulgava que o eucalipto valorizou as terras da Bahia em 267%, desde 2004, o Tribunal Permanente dos Povos colocou a Aracruz Celulose no banco dos réus, em Viena, Áustria. O Tribunal - criado em 1979 para denunciar casos de violação de direitos humanos - contou com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST. A audiência aconteceu de forma simbólica, durante o Fórum "Enlaçando Alternativas", realizado paralelamente ao 4º Encontro de Cúpula de Chefes de Estado da União Européia, América Latina e Caribe que acontecia na mesma cidade.
Foram expostos os casos da Aracruz, Stora Enso e Botnia. A acusação contra as papeleiras foi aceita em conjunto pelo corpo de jurados composto por representantes de diversos países. O julgamento definitivo foi marcado para 2008, data da próxima reunião do tribunal, que acontecerá em Lima, no Peru.
No dia 4 de maio, o ministério argentino de Relações Exteriores anunciou a abertura de um processo contra o Uruguai na Corte Internacional de Justiça de Haia por conta da construção de duas indústrias de produção de celulose às margens do Rio Uruguai. O governo classificou de unilateral e ilícita a autorização do Uruguai para a instalação das fábricas e afirmou terem sido frustrados os esforços promovidos em todos os níveis para alcançar uma solução bilateral.
JUNHO
Suspensa propaganda do plantio de monoculturas
Em 9 de junho, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, decidiu que a Caixa/RS, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES deveriam suspender a circulação de qualquer propaganda onde haja defesa unilateral do plantio de monoculturas de árvores. O Estado estaria obrigado a viabilizar a publicação - lado a lado - dos efeitos positivos e negativos desse tipo de cultura.
As ONGs Núcleo Amigos da Terra Brasil e a União Pela Vida entraram com a Ação Civil motivadas pela repercussão dos folhetos do Programa de Financiamento Florestal Gaúcho (ProFlora), do BNDES. Os recursos, que são repassados em sua maior parte pela Caixa/RS, estão suspensos e não têm previsão para serem retomados.
No dia anterior, os representantes legais da Argentina e do Uruguai expuseram opiniões divergentes sobre o impacto causado ao meio ambiente pelas duas fábricas de celulose em construção no solo uruguaio perante a Corte Internacional de Justiça (TIJ). A possibilidade de danos graves, iminentes e irreversíveis é um dos critérios principais que são levados em conta pelos 15 juízes do TIJ na hora de ordenar ou não a suspensão cautelar das obras.
JULHO
Rejeitada a moratória para a implantação da monocultura
O movimento ambientalista gaúcho sofreu um baque com a rejeição da moratória para em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 12 de julho. A decisão teve o apoio da maioria dos conselheiros. As entidades haviam solicitado a moratória em fevereiro ao Ibama e à Fepam, através de uma moção assinada pela representante do grupo no Conselho, a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca. Os ambientalistas alegaram a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de um zoneamento para a atividade.
No Paraná, a mídia local divulgou que os empresários do setor florestal elogiaram o programa adotado pelo governo estadual que vai introduzir cultivos florestais nas pequenas e médias propriedades. De acordo com as diretrizes defendidas no programa, a produção florestal pode ser ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável. Eles também apoiaram a transferência da pasta de produção florestal da Secretaria do Meio Ambiente para a da Agricultura e defenderam a importância do Programa Florestal Produtivo do Estado.
No dia 12 de julho, a Corte Internacional de Justiça de Haia (TIJ) rejeitou por 14 votos a 1 o argumento argentino contra a construção das fábricas às margens do rio Uruguai. O tribunal garantiu que as fábricas poderão ser desmontadas se for comprovado dano ambiental irreparável. Os uruguaios assumiram o conjunto dos riscos ao permitirem que as construções sejam concluídas e, mais tarde, se for o caso, desmontadas. No mesmo mês, o Uruguai confirmou a vinda da Stora Enso ao país.
AGOSTO
Via Campesina realiza seminário contra deserto verde
A expansão da monocultura de árvores exóticas no Rio Grande do Sul foi atacada no dia 16 de agosto durante o seminário "Deserto Verde: os Impactos da Monocultura do Eucalipto para os Povos", promovido pela Via Campesina, em Porto Alegre. O evento lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Na semana seguinte, o diretor-executivo da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), José Lauro de Quadros, pediu aos ambientalistas uma trégua às empresas de celulose durante cerimônia na Expointer. Enquanto isso, lideranças de municípios de São Francisco de Assis, Santiago e Manoel Viana, municípios localizados na Região Central do Rio Grande do Sul, viajaram à Brasília para interceder pelos eucaliptos da Stora Enso.
A empresa anunciou no mesmo mês a expansão de suas operações pelo país. O grupo sueco-finlandês fez uma mega aquisição na área de papel: comprou dois ativos da International Paper no Paraná, um negócio de US$ 415 milhões.
Também em agosto, o Uruguai convocou audiência no Tribunal Arbitral do Mercosul, sob a alegação de que os bloqueios dos ambientalistas nas pontes fronteiriças violaram o tratado da livre circulação e já causavam danos perto dos US$ 400 milhões. O julgamento, que se desenrolou no edifício sede do Mercosul, em Montevidéu, contou com testemunhas e a apresentação de relatórios técnicos de ambas as partes. Entretanto, os bloqueios de estrada continuaram freqüentes até o fim de 2006.
SETEMBRO
Índios derrubam área de eucalipto da Aracruz (ES)
Em setembro, veio à tona a história do Núcleo de Resistência dos Habitantes e Pescadores Nativos da Barra Nova, cidade vizinha a Rio Grande, no Sul do Estado. Os moradores da localidade deveriam deixar suas casas para que um terminal de celulose fosse implantado. As cerca de 200 famílias residiam há mais de 20 anos no local. Segundo informações divulgadas pela imprensa, em 2005, o governo federal emitiu um decreto ministerial determinando que a área, antes propriedade do Porto de Rio Grande, fosse destinada à construção de um terminal de produtos florestais da VCP.
No mesmo mês, índios derrubaram 36 hectares de floresta de eucalipto da Aracruz Celulose, no Espírito Santo. O prejuízo estimado era de pelo menos R$ 1 milhão. A invasão visou a forçar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a demarcar as terras em favor das comunidades indígenas. Na ocasião, ele prometeu resolver a questão em um mês.
Enquanto isso, voltava a funcionar no Chile uma nova fábrica da empresa Celulose Arauco e Constitución (Celco), famosa pelo desastre ecológico causado em um mangue. A Celco já possuía outras três fábricas no sul do país, criticadas por causa de problemas ambientais e de saúde que provocam. A instalação faz parte do Complexo Florestal e Industrial Nova Aldeia, localizado no vale de Itata, cerca de 400 quilômetros ao sul de Santiago, e é a maior já construída no país, com capacidade de produzir 858 mil toneladas de celulose branqueada por ano.
OUTUBRO
MPF entra com ação contra a Aracruz (ES)
No dia 5 de outubro, governo do Estado do Rio Grande do Sul, VCP e prefeitos de 29 municípios da zona Sul oficializaram a partilha entre os municípios do Valor Adicionado (VA) para o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em um primeiro momento, a fábrica destinará 100% de sua produção para a exportação, o que a isenta do recolhimento de ICMS. Mas os valores exportados serão agregados à economia do Estado, que, por sua vez, repassará à cidade que sedia a unidade industrial um determinado valor de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Pelo convênio, o município que receberá o empreendimento – a definição acontece em 2007 - abre mão de 50% do repasse do Estado, que será dividido com os outros 28 da região. Outra polêmica abalou a Aracruz Celulose no Espírito Santo. Uma ação do Ministério Público Federal no Estado foi encaminhada no dia 23 de outubro à Justiça Federal contra a empresa Aracruz Celulose S/A por danos morais coletivos às comunidades indígenas do município de Aracruz. O MPF acusou a empresa de difundir em sua página na Internet e em cartilhas distribuídas em escolas e universidades informações de caráter distorcido, e exigiu também a imediata retirada do material de circulação. Segundo a Aracruz, o material em questão é resultado do estudo desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar que trabalhou durante oito meses com o intuito de investigar a questão da terra no Estado e usa expressões retiradas de documentos da Funai.
O conflito entre a empresa e as comunidades tradicionais do Espírito Santo chegou às ONGs americanas. Em 11 de outubro, uma manifestação contra as plantações de eucalipto e de árvores geneticamente modificadas, em solidariedade especialmente aos índios Tupiniquim e Guarani e às comunidades quilombolas e camponesas do Estado, foi destaque nos Estados Unidos. As entidades Earth First e da Rising Tide Northern América desenrolaram uma faixa em pleno mar, com os dizeres: "Plantações de eucalipto não são florestas". O protesto aconteceu durante Conferência da União Internacional de Organizações para Pesquisa Florestal (IUFRO), em Charleston.
NOVEMBRO
Câmara dos Deputados aprova o PL que consolida os limites da Mata Atlântica
O jornal Correio do Povo divulgou nota em 21 de novembro acusando o vice-presidente da Divisão Latino-Americana da Stora Enso, Otávio Pontes, de adquirir terras em seu nome na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A empresa aguarda desde o início de 2006 uma licença especial para a compra de terras localizadas numa faixa de 150 quilômetros da fronteira, onde pretende instalar sua futura indústria de celulose.
Outro acontecimento no Estado foi a disputa de Aracruz Celulose e Incra pela fazenda Southall, em São Gabriel (RS). O órgão público lutou para que todo o terreno fosse destinado à reforma agrária, mas perdeu na queda de braço. Segundo informações do jornal Zero Hora (23/11), a Aracruz teria adquirido cerca de 6,3 mil hectares. Por pouco não houve confronto armado entre os ruralistas, policiais e integrantes do MST que ocuparam o terreno.
No dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3285, que consolida os limites da Mata Atlântica, atribui função social à floresta e estabelece regras para seu uso. Chega ao fim um debate que se prolongou por 14 anos no Congresso Nacional. O texto permite a exploração racional da Mata Atlântica, desde que as rígidas regras para a preservação sejam respeitadas.
Também em novembro, o governo argentino pediu ao Banco Mundial que não liberasse o dinheiro para financiar as obras na cidade uruguaia de Fray Bentos. A carta de Kirscher foi a investida final contra a instituição financeira no caso das papeleiras.
DEZEMBRO
Fepam entrega zoneamento florestal inacabado
No dia 20 de dezembro, a Fepam entregou um inacabado zoneamento ambiental da silvicultura ao então governador, Germano Rigotto. O estudo deverá nortear os licenciamentos ambientais da atividade no Estado, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2006 entre a Fepam e Ministério Público Estadual (MPE).
Não tinham sido incluídos alguns materiais sobre as bacias hidrográficas e mapas. O documento ainda poderia sofrer ajustes ao passar pelo crivo do governador e do Comitê Gestor dos Arranjos Produtivos de Base (APB) Florestal. Findo o trabalho técnico, a Fundação vai submetê-lo a audiências públicas e à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) até 31 de março de 2007.
No âmbito nacional, a Aracruz Celulose foi condenada por danos morais a indígenas do Espírito Santo. A ação, deferida pelo juiz Flávio Roberto de Souza, acatou o argumento do MPF segundo o qual as informações difundidas em sua página na Internet e em cartilhas distribuídas em escolas e universidades poderiam estimular ações de racismo contra os índios. O ano terminou e a promessa de demarcação das terras indígenas não foi cumprida pelo Ministério da Justiça.
Outra novela que promete emoções para 2007 é a guerra da celulose, entre Argentina e Uruguai. Moradores da cidade argentina de Gualeguaychú colocaram um presépio e até uma grande árvore de Natal para bloquearem a estrada que leva a uma das pontes que ligam os países. Os argentinos da região afirmam que só vão embora quando a planta da Botnia partir. A empresa promete começar a produzir no segundo semestre de 2007. A Ence ameçou sair do país, mas uma notícia do Eco Portal (27/12) apontou que os empresários planejam realocar a planta na cidade de Colonia.
(Por Ana Luiza Leal, AmbienteJÁ, 03/01/2007)
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