BR-163 gera manifestações de indígenas e preocupação quanto a impactos ambientais
2007-01-02
Em cinco de junho deste ano, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano BR-163 Sustentável (Cuiabá-Santarém) e apresentou o plano de ação para 2007 do Distrito Florestal Sustentável. O Plano BR-163 tem o objetivo de reduzir os impactos ambientais e sociais provocados pelo asfaltamento da rodovia, já que a estrada se encontra em um dos pontos com maior diversidade cultural e biológica da Amazônia.
Em setembro, foi lançado o Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Processo de Asfaltamento da BR-163 (Profor). O Projeto, do Grupo de Trabalho Amazônico, visa estimular a discussão da sociedade brasileira sobre a pavimentação da rodovia e os impactos ambientais causados por ela.
Em protesto contra o anúncio da conclusão do asfaltamento da BR-163, índios caiapós fizeram uma manifestação no dia 11 de julho deste ano, uma marcha para chamar a atenção dos órgãos governamentais nacionais e internacionais justamente para os impactos causados pela rodovia: a ameaça de devastação da área de sete milhões de hectares, que agrega as terras indígenas. Os manifestantes queriam saber qual seria a compensação ambiental e social do projeto e como seriam fiscalizadas as margens da rodovia (que passa em meio à floresta) depois do asfaltamento. O cacique dos indígenas colocou em pauta também a sobrevivência da etnia, relembrando que os panarás, no extremo Norte, foram prejudicados com a pavimentação da BR-163 e quase se extinguiram.
Além dos impactos causados pelo asfaltamento, estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Universidade de Brasília (a partir da metodologia desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma) demonstraram que o cultivo de soja na região está geralmente associado a pastagens, grilagem e extração ilegal de madeira. No norte do Mato Grosso, onde o cultivo se manifesta mais são registrados os maiores níveis de desmatamento da região. No Pará, por exemplo, a produção de soja é consideravelmente menor, assim como as taxas de desflorestamento. Por esse motivo, no mês de abril, representantes de órgãos governamentais, do setor privado, de instituições acadêmicas e da sociedade civil reuniram-se para discutir a questão.
Na Bélgica, o Comitê dos Estados Membros da união Européia aprovou por unanimidade, no dia 26 de outubro, a liberação de seis milhões de euros para projetos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na área de influência da BR-163. Do total de recursos, quatro milhões de euros serão destinados à implementação do Distrito Florestal Sustentável, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF). Os outros dois milhões de euros serão divididos, igualmente, entre projetos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e da Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA).
(Ambiente Brasil, 02/01/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=28591