A finalização da termelétrica a carvão Jacuí 1, prevista para 2009, deve sofrer um novo adiamento. As licenças ambientais do empreendimento foram suspensas em outubro, pela juíza federal substituta da Vara Federal de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, até a conclusão dos estudos para verificação da adequação dos padrões máximos de emissão. Apesar das tentativas de reverter a situação, fontes do setor elétrico, que preferem não se revelar, apontam como improvável o cumprimento do cronograma da usina.

A situação encontra-se em momento de tensão e especulações que já surgiram informações de que o presidente da Elétrica Jacuí (Eleja), Júlio Magalhães, deixaria o cargo e se afastaria do projeto Jacuí 1. Esses rumores são negados enfaticamente por Magalhães que não revela mais dados sobre a continuidade do empreendimento. "Estou proibido, por um contrato de confidencialidade, de comentar algo nesse momento", explica Magalhães.

A discussão jurídica deve ser retomada depois do recesso da Justiça Federal, no dia 8 de janeiro. A Eleja é atual responsável pelo projeto Jacuí 1 que se trata de uma termelétrica com uma capacidade de geração de 350 MW (em torno de 10% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) que está sendo construída no município de Charqueadas. Desde a criação do seu projeto, em 1982, já foram investidos na usina Jacuí 1 cerca de US$ 150 milhões. Estima-se que serão necessários mais cerca de US$ 400 milhões para finalizar a usina.

O complexo passou para iniciativa privada ao final da década de 90 quando a Gerasul, cindida da Eletrosul, foi privatizada. Depois, a Gerasul passou a se chamar Tractebel e cedeu o controle do empreendimento para a Carbonífera Criciúma que criou a companhia Eleja para administrar a termelétrica. Uma fonte do setor elétrico afirma que a Eleja preferiu não discutir com o Ministério Público uma redução no nível de emissões da usina por já contar com a licença ambiental. Para atender essa diminuição do impacto ambiental, será necessário um acréscimo no investimento previsto que poderá inviabilizar o projeto.

Como Jacuí 1 foi vencedora de um leilão de energia, a Eleja está comprometida a fornecer sua geração a partir de janeiro de 2009. Caso não consiga cumprir o cronograma, o que é aposta de muitos que acompanham a questão, a empresa deverá atender o contrato através da energia gerada por outro empreendimento. A companhia poderá ter que comprar energia de um terceiro e repassar ao sistema elétrico.

A ONG Núcleo Amigos da Terra Brasil foi admitida como parte do processo contra Jacuí 1. "Nós achávamos que esse era um projeto morto e enterrado. Agora esperamos que não surja mais uma Jacuí 1, parte 3", afirma a vice-presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Kathia Monteiro. Ela argumenta que é um equívoco a geração termelétrica a carvão em um momento em que o mundo sofre com as mudanças climáticas.

Outro ponto destacado por Kathia é que o empreendimento localiza-se próximo à Região Metropolitana que apresenta uma condição problemática quanto à qualidade do ar. Alguns especialistas do setor apontam que a Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, também conhecida como Candiota 3, não sofreu os problemas de Jacuí 1 justamente por estar situada em uma região afastada de grandes centros urbanos. No entanto, futuros projetos a carvão em Candiota, devido ao número de empreendimentos termelétricos na localidade, podem ter maiores dificuldades quanto às licenças ambientais.
(Por Jefferson Klein, Jornal do Comércio, 28/12/2006)
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