Trabalho desenvolvido nos municípios de Ajuricaba e Nova Ramada, no noroeste gaúcho, servirá como modelo para que produtores de peixe em açudes de todo o Estado regularizem a situação ambiental de suas propriedades.

A autorização ambiental permitirá que os mais de 30 mil piscicultores gaúchos ampliem as oportunidades de venda do produto nos mercados interno e externo. E, além disso, possam ter acesso a financiamentos de bancos oficiais para aumentar a produção.

O trabalho piloto foi desenvolvido pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Na quarta-feira, o protocolo de intenções entre Unijuí, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi assinado em Ajuricaba.

Chamado de licenciamento integrado, o trabalho tornará mais ágil o processo de liberação ambiental dos piscicultores. Não é necessário que cada produtor solicite sua licença à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Com a assistência da Unijuí, as cooperativas e associações de produtores auxiliarão os produtores a realizar as adequações ambientais nas propriedades onde os açudes já estão formados.

- Este trabalho na região noroeste é o primeiro de licença integrada na produção de peixes. Seguramente, é um modelo que pode ser utilizado em todo o Estado. Talvez até no país, pois não se tem notícia de que exista o licenciamento integrado no resto do Brasil - disse o diretor presidente da Fepam, Antenor Ferrari.

A intenção da Secretaria do Meio Ambiente é, a partir de agora, buscar a regularização de todos os produtores de peixes no Estado. O trabalho feito com a Cooperativa de Piscicultores Rurais de Ajuricaba e Nova Ramada (Coprana), que tem 32 integrantes, servirá de exemplo.

No total, os dois municípios têm 480 piscicultores, com produção de 900 toneladas por ano, principalmente de carpa, pacú e jundiá.

Associado da Coprana no interior de Ajuricaba, Sidnei Montagner, 45 anos, tem 10 hectares com açudes. Em sua propriedade, áreas de mata nativa ampliadas e maior controle da qualidade da água dos açudes foram algumas alterações na busca pela regularização.

- Com a licença ambiental, ganha tanto a natureza como o produtor - destacou Montagner.

O programa
> Ajudar os piscicultores a produzir os peixes dentro das normas de legislação ambiental
> Orientar os produtores em grupo, evitando que tenham de recorrer à Fepam individualmente
> O trabalho será desenvolvido com os açudes já existentes. Os novos terão ainda de passar pela avaliação e aprovação da Fepam
(Por Pietro Rubin, Zero Hora, 29/12/2006)