A recuperação e a construção de sistemas de dessalinização vão garantir água potável para moradores de 120 localidades do semi-árido brasileiro em 2007. Lançado há dois anos pela ministra Marina Silva, o Programa Água Doce contribui com o compromisso do governo federal de atingir o objetivo de Desenvolvimento do Milênio, de redução pela metade, até 2015, da proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável. Atende também orientações da Agenda 21 e os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o Programa integra um conjunto de ações do governo federal. Prioriza as comunidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que dispõem de águas salinas ou salobras em seu subsolo, principalmente as localizadas na região do semi-árido brasileiro, atendidas pelo Fome Zero.

A estruturação do programa considerou a recomendação da Agenda 21 relacionadas ao desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água (como a dessalinização), e a delegação às comunidades da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos sistemas de abastecimentos de água.

O projeto beneficia comunidades difusas do Nordeste, constituídas de mil a três mil pessoas, e que não têm água encanada. Os carros pipas que entram nas comunidades colaboram com as secas, mas oferecem água de baixa qualidade, de barreiros ou açudes que estão secando e que contém coliformes fecais, fungos, bactérias, etc. O processo de dessalinização isenta as águas desses componentes e contribui com a saúde e qualidade de vida dessas comunidades.

Dessalinização

Mais de mil equipamentos de dessalinização já estão instalados, e atualmente o Programa Água Doce tem como prioridade a recuperação dos sistemas que se encontram quebrados ou parados. O projeto não envolve apenas a parte técnica, mas também a parte social e ambiental. Os núcleos estaduais formalizados em todo o Nordeste contam com sociólogos, ambientalistas, engenheiros e outros profissionais que, em contato com as comunidades, analisam as situações de forma ampliada.

A água do semi-árido, segundo pesquisadores, é considerada uma das mais salgadas do mundo. O mecanismo de dessalinização foi desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande. Ele transforma 900 litros de água retirada do solo com alto teor de sal em água doce em apenas uma hora. A água doce vai para uma cisterna para garantir o consumo dos moradores do povoado. A água salgada que resta é destinada a um tanque para a criação de tilápias e para a irrigação de plantações de atripex ou erva-sal, espécie que prefere a água salina. A planta é importada da Austrália, absorve sais e sódio e tem 14% de proteínas. Misturada a outras forrageiras serve de ração de caprinos no período da seca.

Durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga, em abril de 2006, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou da inauguração da fonte de abastecimento de água dessalinizada da primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce, desenvolvida pela SRH com instituições parceiras, no povoado de Atalho, em Petrolina (PE). Na ocasião, foram assinados convênios para ações do programa, beneficiando aproximadamente mil pessoas, que vivem da agricultura familiar, da criação de cabras e de tilápias. A fonte foi implantada pela Embrapa Semi-Árido com apoio da Fundação Banco do Brasil.

Para a ministra, o programa melhora as condições de vida das pessoas e garante a segurança alimentar, oferecendo água de boa qualidade. Ela destacou que a medida faz parte de um esforço do governo para cumprir as metas estabelecidas, no que se refere à revitalização do rio São Francisco e à criação de unidades de dessalinização. "A medida aumenta a oferta e democratiza o acesso à água com qualidade para o consumo humano e promove o uso sustentável dos recursos hídricos", ressaltou a ministra.

Durante a solenidade em Atalho, foi anunciado o investimento de R$ 6,4 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e de R$ 4,2 milhões pela Fundação Banco do Brasil para a instalação de 22 unidades semelhantes em outras regiões e demais ações do programa, direcionado para Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A celebração do contrato com o BNDES e convênios com a Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Codevasf e Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco permitirão replicar a unidade demonstrativa e viabilizar o acesso à água potável dessalinizada em 120 localidades do semi-árido.

Semi-árido

O semi-árido brasileiro atualmente tem área de 892.309,4 km² e passará a 982.563,3 km2 (cerca de 11% do território brasileiro) conforme Relatório Final elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial para Redelimitação do Semi-Árido Nordestino e do Polígono das Secas. A região concentra 12,3% da população do país, mais de vinte milhões de habitantes, em 1.133 municípios, o que representa, respectivamente, 21 habitantes/km² e 22% dos municípios brasileiros.

De acordo o coordenador do Programa Água Doce na SRH, Renato Saraiva, o programa é uma forma de conscientizar a população do semi-árido para o uso de técnicas simples que melhoram a qualidade da água. "A seca acontece todos os anos, faz parte do ecossistema. Os habitantes do semi-árido devem aprender todos os recursos para viver o período de seca assim como os moradores das regiões de clima frio se preparam para os longos períodos de neve", explicou.

Saraiva lembrou ainda que a proposta já existia anteriormente, era o chamado Programa Água Boa, mas a maioria dos equipamentos não era dimensionada segundo o tipo de água de cada localidade. Não havia redimensionamento do equipamento, que exige um trabalho prévio para assegurar vida longa a cada peça do sistema. Além disso, os operadores não eram capacitados. Hoje, em cada comunidade assistida, são capacitados, no mínimo, dois operadores.

"Antes a comunidade não se envolvia, ninguém aprendia a usar os recursos dos equipamentos nem a dosar o consumo de água para cada tipo de serviço", frisou o coordenador. Hoje, o trabalho é feito com base na sustentabilidade ambiental, com pelo menos quatro agentes em cada comunidade. Eles recebem o kit e aplicam todos os cuidados sanitários. Cada comunidade faz acordo para gestão dos sistema, como o pagamento da energia e outras medidas práticas, e envolve municípios e estados. São pelo menos oito técnicos capacitados em cada estado. "É a democratização da água. Eles decidem quanto tem de água e como fazem a distribuição. Estamos construindo um pensamento comum", completou o coordenador.

Programa Água Doce em 2006

Oitenta localidades do semi-árido brasileiro estão entre os beneficiados pelo Água Doce nos estados Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.O 2º Encontro de Formação do Programa Água Doce, realizado no final de abril na Embrapa Semi-Árido de Petrolina, treinou 110 técnicos do PI, CE, RN, PB, PE, BA, AL, SE, MG e ES. No mesmo mês foi inaugurada a fonte de água dessalinizada de Atalho (PE). Nos primeiros dias de agosto, coordenadores de todos os núcleos estaduais se reuniram em Recife (PE).

(Por Regina Rabelo, do MMA, 28/12/2006)