EFETIVIDADE DA POLÍTICA EUROPÉIA É QUESTIONADA NOS ESTADOS UNIDOS
2001-10-23
Alguns técnicos passaram a questionar o sistema Extender Producer Responsibility (EPR), uma política que entrou em prática não só na Alemanha, mas em toda a UE também em 1991. De acordo com essa diretiva, os produtores são fisicamente e financeiramente responsáveis pelo que acontece com seus produtos após completado o ciclo de uso dos mesmos. A idéia subjacente ao EPR é que os produtores otimizem o design de seus produtos para minimizar a geração de resíduos a serem dispostos ou reciclados. O sistema foi logo adotado em vários paises fora da União Européia, inclusive nos Estados Unidos e até no Brasil (o princípio de que o gerador do lixo é responsável por ele até o fim da vida do resíduo está incorporado na legislação de resíduos em vários Estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul). Hoje em dia, porém, o EPR vem sendo criticado porque não conseguiu resolver alguns impasses. Um deles é que existe um gap entre o que os compradores de lixo pagam pelas embalagens e os custos que as municipalidades têm que bancar com coleta e separação. Muitas vezes, não há vantagem econômica na reciclagem. Um dos criticos do EPR é o diretor do Instituto de Políticas Públicas Reason de Los Angeles (Estados Unidos), Lynn Scarlett. Segundo ele, o principal objetivo de políticas públicas ambientais nessa área deve ser a redução de impactos simultaneamente, mais do que o foco num único aspecto, como a redução de resíduos após o consumo de produtos. Para Scarlett, um dos problemas de muitos programas do tipo EPR é que, às vezes, as pessoas confundem o instrumento com o objetivo. Ou seja, a idéia de que as políticas do EPR estejam centradas em maximizar a reciclagem está errada. O que se quer é minimizar o impacto ambiental e, algumas vezes, a reciclagem aumenta esse impacto - se forem consideradas análises de custo-efetividade em outras alternativas, como disposição do lixo em aterros sanitários e incineração, sendo que esta última opção permite ganho energético, além da destruição dos resíduos.