A fim de prover incentivos à redução da poluição de emissões tóxicas, a Agência Norte-americana de Proteção Ambiental (EPA) está propondo emenda à lei das chamadas Provisões Gerais que trata dos padrões de substâncias tóxicas emitidos ao ar. A emenda proposta poderia encorajar uniddes industriais a reduzir suas emissões de modo a não serem mais consideradas "principais fontes" de poluição do ar.

As chamadas "principais fontes" têm potencial de emitir mais de dez toneladas por ano de uma única substância tóxica, ao ar, ou então 25 toneladas por ano de uma combinação de substâncias tóxicas. Se uma fonte emite abaixo disso, é considerada como poluidora local.

A emenda proposta permitirá que uma grande fonte poluidora se torne uma fonte local em qualquer época, desde que limite seu potencial de emissão abaixo das faixas indicadas. O limite será tornado lei por meio de uma permissão da EPA. Tornando-se local, uma fonte estará sujeita aos padrões da área onde estiver localizada.

Os Estados Unidos fizeram progresso significativo ao reduzir os poluentes tóxicos da indústria, de combustíveis e veículos e de fontes de emissão em ambientes internos desde que foi promulgada a emenda à Lei do Ar Puro em 1990. A partir de então, foram emitidos pela EPA 96 padrões para 174 diferentes tipos de fontes tóxicas de poluição do ar, incluindo indústrias químicas, refinarias de petróleo, indústria de manufatura aeroespacial e indústrias de aço.

A agência também emitiu regulamentações para 21 categorias de pequenas fontes, como lavadoras a seco, esterilizadores comerciais e unidades de processamento que utilizam cromo ou chumbo. Juntos, esses padrões devem reduzir as emissões anuais em 1,7 milhão de toneladas sobre os níveis de 1990, quando plenamente implantados.

A EPA aceita comentários para a nova proposta em um prazo de 60 dias desde que ela foi colocada para consulta pública, no último dia 21 de dezembro.
(Por John Millett, EPA, 21/12/2006)