POLÍTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA EUROPA COMPLETAM UMA DÉCADA
2001-10-23
A Alemanha produz cerca de 300 quilos de resíduos domésticos per capita por ano. Só de embalagens, são 78 quilos per capita anualmente. Dinamarca (500 quilos), Holanda (pouco mais de 450 quilos), Suécia (350 quilos), Reino Unido (330 quilos), França (330 quilos) e Áustria (310 quilos) estão um pouco à frente dos alemães nesse ranking. Desde 1991, para diminuir a geração de resíduos sólidos, a Alemanha instituiu um programa voltado a regulamentação do lixo derivado de embalagens, que é um problema sério no país. A adoção de um sistema de selo (Grune Punkt ou marca verde) tem duas diretivas básicas: uma para o acúmulo de resíduos com similaridade química e outra para a separação deles. A meta do programa, em princípio, era reciclar 72% de vidros e embalagens contendo alumínio e 64% de papéis, plásticos e materiais de embalagens. O sistema se concentra em três tipos de embalagens: as do tipo pallets (criadas especialmente para transporte de bens), as secundárias (não essenciais ao uso de um produto, como a caixa de papel que abriga a pasta de dente, por exemplo), e as primárias (garrafas de plástico, tubo de plástico que contém dentifricio etc). Para que o programa de reciclagem funcionasse melhor, foi criado uma espécie de sistema dual (Duales System Deutschland). O DSD é uma organização sem fins lucrativos, na qual indústrias podem ingressar mediante o pagamento de uma taxa. Em setembro de 1993, havia 1.900 firmas alemãs sócias do DSD, entre um total de 12 mil de toda a União Européia que também se associaram. Até esse ano, havia taxas fixas para as empresas, baseadas no volume de reciclagem de cada embalagem. As indústrias pagavam essas taxas para a DSD. Em torca, podiam usar o Grune Punkt em suas embalagens, o que assegurava a sua participação no sistema de reciclagem. Em outubro de 1993, foi anunciada uma mudança no DSD: as indústrias teriam que pagar taxas baseadas não só no tipo de material, mas no peso do mesmo. O novo sistema adotado passou a refletir os custos reais de reciclagem de determinados materiais. O sistema provou a sua eficiência: de 1992 a 1993, o consumo de embalagens caiu 4% no país. A quantidade de embalagens secundárias (tipo caixa de papel para pasta de dente em tubo plástico) foi cortada em 80%. Mas há quem diga que o mercado ficou sobrecarregado de embalagens para reciclar, o que derrubou os preços e elevou os custos.