Um total de 18 indiciados - dois fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), seis empresas, seus diretores e responsáveis técnicos - é o saldo dos mais de dois meses de investigações sobre a morte de 86,2 toneladas de peixes, em outubro, no Sinos.

O inquérito da Polícia Civil foi entregue ontem (27/12) à Justiça pelo delegado de Sapucaia, Leonel Baldasso, e poderá ser remetido ao Ministério Público Estadual (MP) de Estância Velha, onde há decisão judicial sobre o caso. Em novembro, dois gestores foram nomeados para a Utresa, cujo diretor, Luiz Ruppenthal, teve a prisão preventiva decretada.

Foram indiciadas as seis empresas autuadas em outubro pela Fepam, incluindo a Utresa e uma indústria de papel de Esteio que não teria participação na mortandade embora, como as outras cinco, tenha sido flagrada despejando efluentes de forma irregular no rio depois da morte dos peixes.

A penalidade para as indústrias pode variar da aplicação de multas ao fechamento. Caso condenados, os responsáveis técnicos e diretores estão sujeitos a penas de dois a cinco anos de reclusão. O inquérito responsabiliza dois fiscais da Fepam - cujos nomes foram preservados - por crime contra a administração ambiental culposo (sem intenção), por terem renovado, em junho, a licença da Utresa, apontada pelo MP e pela fundação como a principal responsável pela mortandade.

No Sinos, a situação continua crítica. Em Sapucaia, a cerca de 1,5 quilômetro do Passo do Carioca, a medição da Fepam indicou 0,4 miligrama de oxigênio por litro de água ontem (o ideal seria cinco miligramas). Em três dos seis pontos onde a medição é feita, o teor estava em 1,7 miligrama. O engenheiro químico do Serviço de Emergência da fundação, André Milanez, alerta:

- Se persistirem essas condições, principalmente a falta de chuva, há riscos de uma nova mortandade.

Contraponto
O que diz Antenor Ferrari, presidente da Fepam, sobre o indiciamento de dois fiscais
A Fepam continua não tendo conhecimento do conteúdo do inquérito, por isso não pode se manifestar.
(Por Carla Dutra, Zero Hora, 28/12/2006)